Interdição/Curatela 0800770-69.2024.8.15.0601 - TJPB

Interdição/Curatela 0800770-69.2024.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 12:23

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO BARBOSA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:30

Juntada de Petição de diligência

29/12/2025, 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/12/2025, 00:51

Expedição de Mandado.

18/12/2025, 12:33

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

15/12/2025, 09:41

Juntada de comunicações

13/12/2025, 10:09

Juntada de Ofício

13/12/2025, 10:01

Transitado em Julgado em 27/11/2025

13/12/2025, 09:57

Juntada de Petição de cota

09/12/2025, 11:13

Juntada de Petição de cota

05/12/2025, 09:31

Publicado Edital em 04/12/2025.

04/12/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LUIS ANTONIO BARBOSA e interditando REQUERIDO: MARIA APARECIDA DA COSTA, SEVERINO PEREIRA DA COSTA, na qual a MM. Juíza prolatou a seguinte SENTENÇA: Edital Edital - Comarca de Belém – PB. Edital de Publicação de Sentença de Interdição. Processo nº 0800770-69.2024.8.15.0601. Ação: Interdição. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Belém, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo processa-se a ação de Interdição supra, tendo como requerente Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para DECRETAR A SUBSTITUIÇÃO DA CURATELA de MARIA APARECIDA DA COSTA, antes exercida por SEVERINO PEREIRA DA COSTA. Em consequência, NOMEIO como seu curador definitivo o Sr. LUIS ANTONIO BARBOSA, seu esposo, que deverá ser intimado para prestar o devido compromisso legal no prazo de 5 (cinco) dias, lavrando-se o respectivo termo. A curatela permanece restrita aos atos de natureza patrimonial e negocial, nos exatos limites definidos na sentença proferida no processo nº 0800392-84.2022.8.15.0601, em conformidade com o artigo 85 da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Cumpra-se o disposto no artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário para inscrição desta sentença no Registro Civil das Pessoas Naturais e para publicação na rede mundial de computadores e nas demais plataformas exigidas por lei. Cópia desta sentença, após o trânsito em julgado, servirá como mandado de averbação. Sem custas processuais e honorários advocatícios, ante a gratuidade de justiça deferida. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Publicada e registrada, eletronicamente. Intimem-se. Belém/PB, 27 de novembro de 2025. CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA, JUÍZA DE DIREITO. Dado e passado nesta cidade de Belém-PB, aos 2 de dezembro de 2025. Eu, RUBENS PIRES DA COSTA, Técnico Judiciário, o digitei.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LUIS ANTONIO BARBOSA e interditando REQUERIDO: MARIA APARECIDA DA COSTA, SEVERINO PEREIRA DA COSTA, na qual a MM. Juíza prolatou a seguinte SENTENÇA: Edital Edital - Comarca de Belém – PB. Edital de Publicação de Sentença de Interdição. Processo nº 0800770-69.2024.8.15.0601. Ação: Interdição. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Belém, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo processa-se a ação de Interdição supra, tendo como requerente Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para DECRETAR A SUBSTITUIÇÃO DA CURATELA de MARIA APARECIDA DA COSTA, antes exercida por SEVERINO PEREIRA DA COSTA. Em consequência, NOMEIO como seu curador definitivo o Sr. LUIS ANTONIO BARBOSA, seu esposo, que deverá ser intimado para prestar o devido compromisso legal no prazo de 5 (cinco) dias, lavrando-se o respectivo termo. A curatela permanece restrita aos atos de natureza patrimonial e negocial, nos exatos limites definidos na sentença proferida no processo nº 0800392-84.2022.8.15.0601, em conformidade com o artigo 85 da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Cumpra-se o disposto no artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário para inscrição desta sentença no Registro Civil das Pessoas Naturais e para publicação na rede mundial de computadores e nas demais plataformas exigidas por lei. Cópia desta sentença, após o trânsito em julgado, servirá como mandado de averbação. Sem custas processuais e honorários advocatícios, ante a gratuidade de justiça deferida. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Publicada e registrada, eletronicamente. Intimem-se. Belém/PB, 27 de novembro de 2025. CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA, JUÍZA DE DIREITO. Dado e passado nesta cidade de Belém-PB, aos 2 de dezembro de 2025. Eu, RUBENS PIRES DA COSTA, Técnico Judiciário, o digitei.

03/12/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•27/11/2025, 12:59

Despacho

•05/08/2025, 09:43

Publicacao/Comunicacao Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LUIS ANTONIO BARBOSA e interditando REQUERIDO: MARIA APARECIDA DA COSTA, SEVERINO PEREIRA DA COSTA, na qual a MM. Juíza prolatou a seguinte SENTENÇA: Edital Edital - Comarca de Belém – PB. Edital de Publicação de Sentença de Interdição. Processo nº 0800770-69.2024.8.15.0601. Ação: Interdição. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Belém, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo processa-se a ação de Interdição supra, tendo como requerente Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para DECRETAR A SUBSTITUIÇÃO DA CURATELA de MARIA APARECIDA DA COSTA, antes exercida por SEVERINO PEREIRA DA COSTA. Em consequência, NOMEIO como seu curador definitivo o Sr. LUIS ANTONIO BARBOSA, seu esposo, que deverá ser intimado para prestar o devido compromisso legal no prazo de 5 (cinco) dias, lavrando-se o respectivo termo. A curatela permanece restrita aos atos de natureza patrimonial e negocial, nos exatos limites definidos na sentença proferida no processo nº 0800392-84.2022.8.15.0601, em conformidade com o artigo 85 da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Cumpra-se o disposto no artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário para inscrição desta sentença no Registro Civil das Pessoas Naturais e para publicação na rede mundial de computadores e nas demais plataformas exigidas por lei. Cópia desta sentença, após o trânsito em julgado, servirá como mandado de averbação. Sem custas processuais e honorários advocatícios, ante a gratuidade de justiça deferida. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Publicada e registrada, eletronicamente. Intimem-se. Belém/PB, 27 de novembro de 2025. CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA, JUÍZA DE DIREITO. Dado e passado nesta cidade de Belém-PB, aos 2 de dezembro de 2025. Eu, RUBENS PIRES DA COSTA, Técnico Judiciário, o digitei.

03/12/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO BARBOSA em 28/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

Juntada de comunicações

Juntada de Ofício

Transitado em Julgado em 27/11/2025

Juntada de Petição de cota

Juntada de Petição de cota

Publicado Edital em 04/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

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