Cumprimento de sentença 0840099-93.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 20.775,17

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

ERIKA FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA

OAB/MG 152302·CPF·Representa: Autor

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM

OAB/MG 42579·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

MOACIR AMORIM MENDES

OAB/PB 19570·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ERIKA FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/S

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL (TAM LINHAS AEREAS S/A)

Terceiro

LATAM DO BRASIL

Terceiro

LA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL S/;A

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

07/11/2023, 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2023, 16:57

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 09:35

Juntada de outros documentos

19/10/2023, 09:34

Juntada de Alvará

16/10/2023, 15:10

Expedido alvará de levantamento

11/10/2023, 19:02

Determinado o arquivamento

11/10/2023, 19:02

Conclusos para despacho

11/10/2023, 04:34

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:04

Publicado Despacho em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:04

Expedição de Mandado.

03/10/2023, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0840099-93.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Antes de mais nada, observo necessário esclarecimento por parte do advogado subscrevente da Petição Inicial, Dr. RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA, no sentido de informar ao juízo se possui inscrição suplementar na OAB/PB, nos termos do artigo 10 § 2º da Lei 8.906/94, que impõe tal necessidade ao advogado que exerça atividade em seccional diversa da de seu dom

03/10/2023, 00:00

Determinada diligência

29/09/2023, 12:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/09/2023, 08:52

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de diligência

07/11/2023, 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2023, 16:57

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 09:35

Juntada de outros documentos

19/10/2023, 09:34

Juntada de Alvará

16/10/2023, 15:10

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•05/09/2023, 16:25

SENTENÇA

•06/09/2023, 11:01

Expedido alvará de levantamento

11/10/2023, 19:02

Determinado o arquivamento

11/10/2023, 19:02

Conclusos para despacho

11/10/2023, 04:34

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:04

Publicado Despacho em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:04

Expedição de Mandado.

03/10/2023, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0840099-93.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Antes de mais nada, observo necessário esclarecimento por parte do advogado subscrevente da Petição Inicial, Dr. RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA, no sentido de informar ao juízo se possui inscrição suplementar na OAB/PB, nos termos do artigo 10 § 2º da Lei 8.906/94, que impõe tal necessidade ao advogado que exerça atividade em seccional diversa da de seu dom

03/10/2023, 00:00

Determinada diligência

29/09/2023, 12:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/09/2023, 08:52

Conclusos para despacho

29/09/2023, 04:21

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 19:31

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 11:52

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:56

Decorrido prazo de ERIKA FERREIRA DOS SANTOS em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:56

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 13:41

Publicado Sentença em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0840099-93.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0840099-93.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

12/09/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

06/09/2023, 11:01

Juntada de Projeto de sentença

05/09/2023, 16:25

Conclusos para despacho

05/09/2023, 16:25

Conclusos ao Juiz Leigo

05/09/2023, 09:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/09/2023 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

05/09/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 08:12

Juntada de Petição de substabelecimento

04/09/2023, 14:56

Juntada de Petição de contestação

04/09/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 10:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/09/2023 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

08/08/2023, 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/07/2023, 07:39

Distribuído por sorteio

24/07/2023, 07:39

SENTENÇA

•11/09/2023, 02:16

DESPACHO

•29/09/2023, 12:23

DESPACHO

•02/10/2023, 03:41

DESPACHO

•11/10/2023, 19:02