Procedimento Comum Cível 0828077-76.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 09:04

Transitado em Julgado em 30/05/2025

02/06/2025, 09:04

Processo Desarquivado

02/06/2025, 09:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ENSEADA DO GUARUJA V em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:50

Juntada de Petição de cota

12/11/2024, 11:30

Publicado Sentença em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ENSEADA DO GUARUJA V REU: ENGETECNICA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - EPP SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0828077-76.2018.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS proposta pelo CONDOMÍNIO ENSEADA DO GUARUJÁ V contra ENGETÉCNICA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e ELOÍDE ANDRÉ OLIVEIRA, com

31/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 22:48

Julgado procedente o pedido

30/10/2024, 22:46

Determinada diligência

30/10/2024, 22:46

Determinada Requisição de Informações

30/10/2024, 22:46

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 22:46

Determinado o arquivamento

30/10/2024, 22:46

Todas as movimentações(174)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 09:04

Transitado em Julgado em 30/05/2025

02/06/2025, 09:04

Processo Desarquivado

02/06/2025, 09:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ENSEADA DO GUARUJA V em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:50

Juntada de Petição de cota

12/11/2024, 11:30

Publicado Sentença em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ENSEADA DO GUARUJA V REU: ENGETECNICA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - EPP SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0828077-76.2018.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS proposta pelo CONDOMÍNIO ENSEADA DO GUARUJÁ V contra ENGETÉCNICA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e ELOÍDE ANDRÉ OLIVEIRA, com

31/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 22:48

Julgado procedente o pedido

30/10/2024, 22:46

Determinada diligência

30/10/2024, 22:46

Determinada Requisição de Informações

30/10/2024, 22:46

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 22:46

Determinado o arquivamento

30/10/2024, 22:46

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 08:54

Juntada de informação

17/07/2024, 07:47

Determinada diligência

12/07/2024, 15:19

Conclusos para despacho

17/05/2024, 14:29

Juntada de informação

17/05/2024, 14:28

Determinada diligência

13/05/2024, 20:16

Determinada Requisição de Informações

13/05/2024, 20:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/05/2024, 20:16

Conclusos para julgamento

29/01/2024, 10:50

Juntada de informação

29/01/2024, 10:49

Determinada diligência

26/01/2024, 13:50

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 14:00

Retificado o movimento Conclusos para despacho

17/10/2023, 14:00

Conclusos para despacho

09/10/2023, 12:24

Juntada de informação

09/10/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 18:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ENSEADA DO GUARUJA V em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:54

Publicado Despacho em 22/09/2023.

25/09/2023, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

25/09/2023, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ENSEADA DO GUARUJA V REU: ENGETECNICA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - EPP, ELOIDE ANDRE OLIVEIRA DESPACHO A parte autora não atendeu o despacho anterior. Diante disso, nos termos do § 1º do art. 485 do CPC, intime a parte autora pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, suprir ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0828077-76.2018.8.15.2001

21/09/2023, 00:00

Determinada diligência

19/09/2023, 16:41

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 13:06

Retificado o movimento Conclusos para despacho

24/07/2023, 13:05

Conclusos para despacho

15/07/2023, 17:48

Juntada de informação

15/07/2023, 17:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ENSEADA DO GUARUJA V em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 15:17

Publicado Despacho em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ENSEADA DO GUARUJA V REU: ENGETECNICA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - EPP, ELOIDE ANDRE OLIVEIRA DESPACHO À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. Intimações necessárias. Cumpra-se. P.I., pelo DJEN. João Pessoa, datado pelo sis ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0828077-76.2018.8.15.2001

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ENSEADA DO GUARUJA V REU: ENGETECNICA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - EPP, ELOIDE ANDRE OLIVEIRA DESPACHO À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. Intimações necessárias. Cumpra-se. P.I., pelo DJEN. João Pessoa, datado pelo sis ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0828077-76.2018.8.15.2001

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ENSEADA DO GUARUJA V REU: ENGETECNICA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - EPP, ELOIDE ANDRE OLIVEIRA DESPACHO À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. Intimações necessárias. Cumpra-se. P.I., pelo DJEN. João Pessoa, datado pelo sis ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0828077-76.2018.8.15.2001

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 20:39

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 20:39

Conclusos para despacho

20/04/2023, 12:29

Juntada de informação

20/04/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 19:31

Decorrido prazo de GEILSON SALOMAO LEITE em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:58

Decorrido prazo de Diego de Sousa Dutra em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

11/02/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado

11/02/2023, 17:18

Juntada de Petição de contestação

02/02/2023, 20:29

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 17:22

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 17:20

Juntada de informação

10/11/2022, 17:12

Decorrido prazo de ENGETECNICA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - EPP em 10/10/2022 23:59.

20/10/2022, 01:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ENSEADA DO GUARUJA V em 10/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:40

Decorrido prazo de ELOIDE ANDRE OLIVEIRA em 10/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:40

Decorrido prazo de Diego de Sousa Dutra em 15/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:46

Publicado Edital em 16/08/2022.

16/08/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0828077-76.2018.8.15.2001. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 2ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude. de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 2ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: CON

15/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0828077-76.2018.8.15.2001. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 2ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude. de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 2ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: CON

15/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0828077-76.2018.8.15.2001. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 2ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude. de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 2ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: CON

15/08/2022, 00:00

Expedição de Edital.

12/08/2022, 17:23

Expedição de Edital.

04/08/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 20:36

Conclusos para despacho

25/07/2022, 13:09

Juntada de informação

25/07/2022, 13:09

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2022, 21:02

Juntada de diligência

19/05/2022, 21:02

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 09:11

Conclusos para despacho

30/04/2022, 14:13

Juntada de informação

30/04/2022, 14:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ENSEADA DO GUARUJA V em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 03:19

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 19:54

Conclusos para despacho

07/12/2021, 08:14

Juntada de Certidão

07/12/2021, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 19:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ENSEADA DO GUARUJA V em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 03:02

Conclusos para despacho

07/07/2021, 11:03

Juntada de certidão oficial de justiça

03/07/2021, 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2021, 12:01

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 13:09

Expedição de Mandado.

05/05/2021, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 10:02

Conclusos para despacho

04/05/2021, 11:58

Juntada de Certidão

04/05/2021, 11:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ENSEADA DO GUARUJA V em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:55

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 11:32

Juntada de Certidão

24/03/2021, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2021, 22:41

Conclusos para despacho

17/02/2021, 11:23

Juntada de Certidão

17/02/2021, 11:21

Juntada de Petição de petição

21/12/2020, 12:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ENSEADA DO GUARUJA V em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2020, 12:05

Juntada de Petição de diligência

11/12/2020, 12:05

Expedição de Mandado.

11/12/2020, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 17:35

Conclusos para despacho

02/12/2020, 16:00

Juntada de Certidão

02/12/2020, 15:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ENSEADA DO GUARUJA V em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 01:06

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 14:15

Conclusos para despacho

16/10/2020, 11:12

Juntada de Certidão

16/10/2020, 11:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ENSEADA DO GUARUJA V em 21/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:15

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2020, 11:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/09/2020, 11:01

Expedição de Mandado.

26/06/2020, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 14:08

Conclusos para despacho

19/06/2020, 11:03

Juntada de Certidão

19/06/2020, 11:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ENSEADA DO GUARUJA V em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:38

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 07:55

Conclusos para despacho

25/03/2020, 14:28

Juntada de certidão

25/03/2020, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2020, 19:55

Expedição de Mandado.

12/03/2020, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 08:25

Conclusos para despacho

11/03/2020, 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2019, 16:21

Juntada de Petição de petição

13/12/2019, 16:53

Expedição de Mandado.

21/11/2019, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 14:43

Conclusos para despacho

20/11/2019, 15:07

Juntada de certidão

20/11/2019, 15:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ENSEADA DO GUARUJA V em 05/11/2019 23:59:59.

10/11/2019, 01:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ENSEADA DO GUARUJA V em 08/10/2019 23:59:59.

14/10/2019, 01:41

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2019, 17:41

Conclusos para despacho

08/10/2019, 15:19

Juntada de certidão

08/10/2019, 15:18

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 12:04

Expedição de Outros documentos.

13/09/2019, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2019, 10:32

Conclusos para despacho

12/09/2019, 16:43

Juntada de certidão

12/09/2019, 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2019, 19:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2019, 12:58

Expedição de Mandado.

26/07/2019, 10:34

Expedição de Mandado.

26/07/2019, 10:34

Juntada de Petição de petição

18/07/2019, 14:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ENSEADA DO GUARUJA V em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 00:28

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 14:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO RESIDENCIAL ENSEADA DO GUARUJA V - CNPJ: 07.138.132/0001-23 (AUTOR) e ENGETECNICA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - EPP - CNPJ: 13.505.775/0001-60 (RÉU).

25/06/2019, 17:48

Conclusos para despacho

07/03/2019, 16:26

Juntada de Petição de petição

29/01/2019, 16:30

Juntada de Petição de petição

29/01/2019, 16:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ENSEADA DO GUARUJA V em 28/01/2019 23:59:59.

29/01/2019, 03:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2019, 10:42

Juntada de Petição de petição

21/11/2018, 15:53

Expedição de Mandado.

23/10/2018, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2018, 19:26

Conclusos para despacho

21/08/2018, 14:20

Juntada de certidão

21/08/2018, 14:19

Decorrido prazo de Diego de Sousa Dutra em 19/07/2018 23:59:59.

20/07/2018, 01:47

Expedição de Outros documentos.

25/06/2018, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2018, 17:08

Conclusos para despacho

04/06/2018, 09:09

Distribuído por sorteio

01/06/2018, 19:36

Documentos

DESPACHO

•13/06/2018, 17:08

DESPACHO

•01/09/2018, 19:26

DECISÃO

•25/06/2019, 17:48

DESPACHO

•13/09/2019, 10:32

DESPACHO

•13/09/2019, 10:44

DESPACHO

•09/10/2019, 17:41

DESPACHO

•10/10/2019, 16:01

DESPACHO

•21/11/2019, 14:43

DESPACHO

•12/03/2020, 08:25

DESPACHO

•25/03/2020, 14:16

DESPACHO

•26/03/2020, 07:55

DESPACHO

•19/06/2020, 14:08

DESPACHO

•16/10/2020, 14:15

DESPACHO

•22/10/2020, 13:03

DESPACHO

•02/12/2020, 17:35

Todos os documentos(33)

DESPACHO

•13/06/2018, 17:08

DESPACHO

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•01/09/2018, 19:26

DECISÃO

•25/06/2019, 17:48

DESPACHO

•13/09/2019, 10:32

DESPACHO

•13/09/2019, 10:44

DESPACHO

•09/10/2019, 17:41

DESPACHO

•10/10/2019, 16:01

DESPACHO

•21/11/2019, 14:43

DESPACHO

•12/03/2020, 08:25

DESPACHO

•25/03/2020, 14:16

DESPACHO

•26/03/2020, 07:55

DESPACHO

•19/06/2020, 14:08

DESPACHO

•16/10/2020, 14:15

DESPACHO

•22/10/2020, 13:03

DESPACHO

•02/12/2020, 17:35

DESPACHO

•21/02/2021, 22:41

DESPACHO

•24/03/2021, 11:32

DESPACHO

•05/05/2021, 10:02

DESPACHO

•30/11/2021, 19:21

DESPACHO

•07/12/2021, 19:54

DESPACHO

•03/05/2022, 09:11

DESPACHO

•25/07/2022, 20:36

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2023, 17:18

DESPACHO

•26/04/2023, 20:39

DESPACHO

•26/04/2023, 21:53

DESPACHO

•19/09/2023, 16:41

DESPACHO

•20/09/2023, 07:12

DECISÃO

•26/01/2024, 13:50

DECISÃO

•13/05/2024, 20:16

DECISÃO

•12/07/2024, 15:19

SENTENÇA

•30/10/2024, 22:46

SENTENÇA

•30/10/2024, 22:46