Execução Fiscal 0809903-58.2025.8.15.0001 - TJPB

Execução Fiscal 0809903-58.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 27/02/2026

07/05/2026, 16:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/12/2025, 14:08

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809903-58.2025.8.15.0001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA EXECUTADO: SO MANGUEIRAS E CONEXOES LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: SO MANGUEIRAS E CONEXOES LTDA, da sentença id.127357627, através de seu(s) representante(s) legal(is)/ advogado(s), proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 128234505, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: FABIANA BATISTA NEVES OAB: PB14263 Endereço: AVENIDA MANOEL TAVARES, 1172, ALTO BRANCO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58407-443 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 2 de dezembro de 2025 CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25031800354900000000102859156 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25031921111100000000102859157 Petição Inicial Petição Inicial 25031921111100000000102859155 Despacho Despacho 25032513212895500000103111613 Carta Carta 25061015043976600000107253198 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 25062712395272800000108103417 CONTRATO SOCIAL Outros Documentos 25062712395327700000108103419 PROCURACAO Procuração 25062712395385400000108103420 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 25070409250900000000108474752 Petição Petição 25071018520477500000108854383 Detalhamento Acordo - Refis 2025 Documento de Comprovação 25071018520534600000108854384 Comprovante de pagamento - Acordo Documento de Comprovação 25071018520586900000108854386 DAR - Acordo Documento de Comprovação 25071018520641800000108854387 Certidão Certidão 25080713175576200000111062175 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25081815120410500000113677900 Expediente Expediente 25081815133960800000113677904 Petição Petição 25071007134000000000116490045 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25071007134000000000116490046 Sentença Sentença 25111710240744000000119477788 Certidão Certidão 25120205432813100000120275028 GuiaCustas (45) Documento de Comprovação 25120205432848100000120275029 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 05:47

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 05:46

Juntada de Certidão

02/12/2025, 05:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2025, 10:24

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 05:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:19

Conclusos para julgamento

28/09/2025, 18:59

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 03:38

Documentos

Sentença

•17/11/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809903-58.2025.8.15.0001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA EXECUTADO: SO MANGUEIRAS E CONEXOES LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: SO MANGUEIRAS E CONEXOES LTDA, da sentença id.127357627, através de seu(s) representante(s) legal(is)/ advogado(s), proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 128234505, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: FABIANA BATISTA NEVES OAB: PB14263 Endereço: AVENIDA MANOEL TAVARES, 1172, ALTO BRANCO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58407-443 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 2 de dezembro de 2025 CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25031800354900000000102859156 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25031921111100000000102859157 Petição Inicial Petição Inicial 25031921111100000000102859155 Despacho Despacho 25032513212895500000103111613 Carta Carta 25061015043976600000107253198 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 25062712395272800000108103417 CONTRATO SOCIAL Outros Documentos 25062712395327700000108103419 PROCURACAO Procuração 25062712395385400000108103420 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 25070409250900000000108474752 Petição Petição 25071018520477500000108854383 Detalhamento Acordo - Refis 2025 Documento de Comprovação 25071018520534600000108854384 Comprovante de pagamento - Acordo Documento de Comprovação 25071018520586900000108854386 DAR - Acordo Documento de Comprovação 25071018520641800000108854387 Certidão Certidão 25080713175576200000111062175 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25081815120410500000113677900 Expediente Expediente 25081815133960800000113677904 Petição Petição 25071007134000000000116490045 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25071007134000000000116490046 Sentença Sentença 25111710240744000000119477788 Certidão Certidão 25120205432813100000120275028 GuiaCustas (45) Documento de Comprovação 25120205432848100000120275029 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

03/12/2025, 00:00

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Partes do Processo(22)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/02/2026

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de documento de comprovação

Publicado Expediente em 04/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/10/2025 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

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