Interdição/Curatela 0845658-60.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Interdição/Curatela · 1ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

JANICE RUTH MARTILIANO DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

JANICE RUTH MARTILIANO DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

MARIA BERNADETE DA SILVA MARTILIANO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2026, 11:53

Juntada de Outros documentos

21/05/2026, 11:10

Transitado em Julgado em 11/12/2025

20/05/2026, 11:27

Juntada de Petição de cota

14/05/2026, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:32

Publicado Edital em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:32

Juntada de Petição de diligência

13/05/2026, 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2026, 11:46

Expedição de Mandado.

12/05/2026, 11:52

Expedição de Edital.

12/05/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 13:24

Decorrido prazo de JANICE RUTH MARTILIANO DOS SANTOS em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:12

Juntada de Petição de diligência

23/02/2026, 23:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2026, 23:25

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE DA SILVA MARTILIANO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:29

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

21/05/2026, 11:53

Juntada de Outros documentos

21/05/2026, 11:10

Transitado em Julgado em 11/12/2025

20/05/2026, 11:27

Juntada de Petição de cota

14/05/2026, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:32

Documentos

Cota

•02/12/2025, 13:17

Sentença

•27/11/2025, 06:54

Publicado Edital em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:32

Juntada de Petição de diligência

13/05/2026, 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2026, 11:46

Expedição de Mandado.

12/05/2026, 11:52

Expedição de Edital.

12/05/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 13:24

Decorrido prazo de JANICE RUTH MARTILIANO DOS SANTOS em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:12

Juntada de Petição de diligência

23/02/2026, 23:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2026, 23:25

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE DA SILVA MARTILIANO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:29

Decorrido prazo de JANICE RUTH MARTILIANO DOS SANTOS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:54

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE DA SILVA MARTILIANO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:07

Publicado Edital em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-1ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0845658-60.2025.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 1ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por JANICE RUTH MARTILIANO DOS SANTOS em face de MARIA BERNADETE DA SILVA MARTILIANO, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de MARIA BERNADETE DA SILVA MARTILIANO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). JANICE RUTH MARTILIANO DOS SANTOS. João Pessoa, 17 de dezembro de 2025. ANTONIO EIMAR DE LIMA. Juiz(a) de Direito. MARIA ALBANEIDE DE SOUSA OLIVEIRA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

18/12/2025, 00:00

Expedição de Edital.

17/12/2025, 07:10

Juntada de Petição de cota

11/12/2025, 22:30

Publicado Edital em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-1ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0845658-60.2025.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 1ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por JANICE RUTH MARTILIANO DOS SANTOS em face de MARIA BERNADETE DA SILVA MARTILIANO, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de MARIA BERNADETE DA SILVA MARTILIANO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). JANICE RUTH MARTILIANO DOS SANTOS. João Pessoa, 2 de dezembro de 2025. ANTONIO EIMAR DE LIMA. Juiz(a) de Direito. MARIA IVONE BATISTA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-1ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0845658-60.2025.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 1ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por JANICE RUTH MARTILIANO DOS SANTOS em face de MARIA BERNADETE DA SILVA MARTILIANO, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de MARIA BERNADETE DA SILVA MARTILIANO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). JANICE RUTH MARTILIANO DOS SANTOS. João Pessoa, 2 de dezembro de 2025. ANTONIO EIMAR DE LIMA. Juiz(a) de Direito. MARIA IVONE BATISTA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

03/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

02/12/2025, 13:17

Expedição de Mandado.

02/12/2025, 12:36

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

02/12/2025, 10:58

Expedição de Edital.

02/12/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 08:38

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE DA SILVA MARTILIANO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 04:03

Julgado procedente o pedido

27/11/2025, 06:54

Juntada de Petição de cota

26/11/2025, 15:42

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 12:28

Juntada de Petição de parecer

19/11/2025, 12:03

Juntada de Petição de diligência

18/11/2025, 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

15/11/2025, 23:01

Juntada de Certidão

15/11/2025, 22:59

Expedição de Mandado.

15/11/2025, 22:56

Ato ordinatório praticado

15/11/2025, 22:34

Juntada de Laudo Pericial

12/11/2025, 10:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/11/2025, 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2025, 11:37

Juntada de Petição de diligência

31/10/2025, 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2025, 11:32

Juntada de Petição de diligência

31/10/2025, 11:32

Juntada de Petição de diligência

27/10/2025, 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2025, 16:07

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

23/10/2025, 13:21

Desentranhado o documento

23/10/2025, 13:21

Expedição de Mandado.

23/10/2025, 13:21

Juntada de Certidão

23/10/2025, 13:08

Juntada de Petição de cota

21/10/2025, 11:52

Juntada de Termo de Curatela Provisório

21/10/2025, 10:11

Juntada de Certidão

21/10/2025, 10:03

Expedição de Mandado.

21/10/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 09:16

Concedida a Antecipação de tutela

18/08/2025, 19:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JANICE RUTH MARTILIANO DOS SANTOS - CPF: 602.028.904-49 (REQUERENTE).

18/08/2025, 19:40

Determinada diligência

18/08/2025, 19:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/08/2025, 19:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/08/2025, 09:24

Distribuído por sorteio

06/08/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•15/11/2025, 22:33

Cota

•21/10/2025, 11:52

Decisão

•18/08/2025, 19:40