Procedimento Comum Cível 0801088-82.2025.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 45.540,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

FABIO DE SOUZA FERREIRA NOBREGA

CPF

Autor

INSS

Reu

Advogados / Representantes

JURANDIR PEREIRA DA SILVA FILHO

OAB/PB 22360·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Expediente em 25/05/2026.

25/05/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 01:46

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 11:17

Juntada de documento de comprovação

21/05/2026, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 17:22

Conclusos para despacho

17/04/2026, 07:48

Decorrido prazo de Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 13:31

Conclusos para despacho

27/01/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 09:48

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

15/01/2026, 04:39

Todas as movimentações(31)

Publicado Expediente em 25/05/2026.

25/05/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 01:46

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 11:17

Juntada de documento de comprovação

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 17:22

Despacho

•27/01/2026, 13:31

21/05/2026, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 17:22

Conclusos para despacho

17/04/2026, 07:48

Decorrido prazo de Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 13:31

Conclusos para despacho

27/01/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 09:48

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

15/01/2026, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801088-82.2025.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intimem-se a parte autora para no prazo de quinze (15) dias e a Procuradoria Federal para no prazo de trinta (30) dias especificarem as provas que pretendem produzir. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 11:32

Conclusos para despacho

11/12/2025, 07:35

Juntada de Petição de réplica

10/12/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:31

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801088-82.2025.8.15.0321. EXPEDIENTE - Polo ativo: FABIO DE SOUZA FERREIRA NOBREGA Polo passivo: INSS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Auxílio-Acidente (Art. 86)] CERTIDÃO - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ/PB Nº 49/2019 DE 24/01/2019 - CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS) De acordo com as prescrições do Provimento nº 49/2019 da CGJ, de 24/01/2019, que regulamenta o Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, alegando poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da CF, fica a parte autora devidamente intimada para apresentar impugnação a contestação, no prazo legal. Santa Luzia-PB, 19 de novembro de 2025 (Assinatura Eletrônica) RONISE DA NOBREGA LEITAO ALVES Técnico Judiciário

03/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 08:38

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 13:47

Juntada de Petição de contestação

24/09/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 22:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/07/2025, 13:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIO DE SOUZA FERREIRA NOBREGA - CPF: 083.758.534-10 (AUTOR).

01/07/2025, 13:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/06/2025, 12:59

Distribuído por sorteio

30/06/2025, 12:59

Despacho

•11/12/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 13:47

Decisão

•01/07/2025, 13:22