Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801734-83.2022.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.800,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Partes do Processo

REINO VALE DE FREITAS

CPF

Autor

ANA ALVES DE ARAUJO LOUREIRO

Terceiro

MUNICIPIO DE EMAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NIVALDO VERAS NETO

OAB/PB 21277·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO

OAB/PB 4755·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

15/12/2025, 07:08

Juntada de Petição de petição

14/12/2025, 12:55

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 10:35

Juntada de Certidão

11/12/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 10:14

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, por todo conteúdo da sentença ID Nº 127879838.

03/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 08:20

Outras Decisões

01/12/2025, 17:58

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EMAS em 06/11/2025 23:59.

10/11/2025, 02:32

Juntada de outros documentos

04/11/2025, 14:23

Todas as movimentações(81)

Juntada de Certidão

15/12/2025, 07:08

Juntada de Petição de petição

14/12/2025, 12:55

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 10:35

Juntada de Certidão

11/12/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 10:14

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 17:58

Decisão

•02/04/2025, 08:58

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, por todo conteúdo da sentença ID Nº 127879838.

03/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 08:20

Outras Decisões

01/12/2025, 17:58

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EMAS em 06/11/2025 23:59.

10/11/2025, 02:32

Juntada de outros documentos

04/11/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 13:31

Juntada de Certidão

20/10/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 16:41

Juntada de Certidão

24/09/2025, 15:25

Juntada de Certidão

01/08/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EMAS em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:52

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:16

Juntada de RPV

14/05/2025, 10:51

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/05/2025, 10:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EMAS em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:12

Juntada de Petição de petição

01/05/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 08:58

Determinada diligência

01/04/2025, 20:55

Conclusos para decisão

11/02/2025, 11:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/02/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 07:42

Determinada diligência

10/12/2024, 21:29

Conclusos para decisão

08/07/2024, 09:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 11:29

Outras Decisões

10/05/2024, 11:22

Conclusos para decisão

30/04/2024, 09:10

Processo Desarquivado

30/04/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 21:34

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 08:28

Decorrido prazo de NIVALDO VERAS NETO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 21:13

Recebidos os autos

02/04/2024, 12:48

Juntada de certidão de prevenção

02/04/2024, 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/11/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 09:32

Decorrido prazo de REINO VALE DE FREITAS em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 07:00

Juntada de Petição de apelação

18/10/2023, 23:11

Expedição de Outros documentos.

24/09/2023, 22:20

Julgado procedente o pedido

23/09/2023, 20:00

Conclusos para despacho

22/09/2023, 19:57

Juntada de Projeto de sentença

22/09/2023, 19:57

Conclusos ao Juiz Leigo

16/06/2023, 12:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/06/2023, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 17:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/03/2023, 10:22

Conclusos para decisão

10/03/2023, 12:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EMAS em 14/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

02/01/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

02/01/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 22:30

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 13:10

Juntada de Petição de contestação

09/10/2022, 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2022, 11:42

Juntada de Petição de diligência

23/09/2022, 11:42

Expedição de Mandado.

13/09/2022, 12:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/09/2022, 10:10

Conclusos para decisão

31/08/2022, 13:08

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 09:38

Retificado o movimento Conclusos para despacho

22/07/2022, 09:12

Conclusos para despacho

22/07/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 08:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/06/2022, 14:58

Distribuído por sorteio

28/06/2022, 14:58

Decisão

•01/04/2025, 20:55

Despacho

•11/12/2024, 07:42

Despacho

•10/12/2024, 21:29

Decisão

•10/05/2024, 11:22

Outros Documentos

•29/04/2024, 21:34

Acórdão

•29/02/2024, 19:54

Decisão

•13/12/2023, 08:17

Sentença

•24/09/2023, 22:20

Sentença

•23/09/2023, 20:00

Projeto de sentença

•22/09/2023, 19:57

Despacho

•15/06/2023, 17:10

Despacho

•13/09/2022, 10:10

Despacho

•22/07/2022, 09:38

Todos os documentos(16)

Sentença

•01/12/2025, 17:58

Decisão

•02/04/2025, 08:58

Decisão

•01/04/2025, 20:55

Despacho

•11/12/2024, 07:42

Despacho

•10/12/2024, 21:29

Decisão

•10/05/2024, 11:22

Outros Documentos

•29/04/2024, 21:34

Acórdão

•29/02/2024, 19:54

Decisão

•13/12/2023, 08:17

Sentença

•24/09/2023, 22:20

Sentença

•23/09/2023, 20:00

Projeto de sentença

•22/09/2023, 19:57

Despacho

•15/06/2023, 17:10

Despacho

•13/09/2022, 10:10

Despacho

•22/07/2022, 09:38

Despacho

•22/07/2022, 08:54