Execução Fiscal 0803010-87.2019.8.15.0251 - TJPB

Execução Fiscal 0803010-87.2019.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 08:03

Juntada de documento de comprovação

04/02/2026, 08:03

Decorrido prazo de ARMAZEM PARAÍBA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:36

Juntada de Ofício

03/02/2026, 15:53

Juntada de Petição de comunicações

03/02/2026, 11:22

Juntada de documento de comprovação

03/02/2026, 10:37

Decorrido prazo de muriel leitão marques diniz em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:38

Decorrido prazo de muriel leitão marques diniz em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:07

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PATOS EXECUTADO: ARMAZEM PARAÍBA INTIMAÇÃO REU O MM. Juiz de Direito da(o) 5ª Vara Mista de Patos, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Patos PROCESSO Nº 0803010-87.2019.8.15.0251 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Multas e demais Sanções] Intime-se o promovido para pagar as custas processuais em 15 dias, sob pena de negativação do nome no sistema SERASAJUD e inscrição na dívida ativa da Fazenda Pública (art. 418-B, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba), advertindo que o pagamento deverá ser realizado junto ao BRB, caso o pagamento seja em outro banco, utilizar a opção via PIX/QRcode. 5ª Vara Mista de Patos-PB, 4 de dezembro de 2025.

05/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 12:46

Juntada de cálculos

04/12/2025, 12:44

Juntada de outros documentos

04/12/2025, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:27

Documentos

Outros Documentos

•03/12/2025, 12:48

Sentença

•01/12/2025, 16:15

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Juntada de documento de comprovação

Decorrido prazo de ARMAZEM PARAÍBA em 03/02/2026 23:59.

Juntada de Ofício

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de documento de comprovação

Decorrido prazo de muriel leitão marques diniz em 29/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de muriel leitão marques diniz em 27/01/2026 23:59.

Publicado Expediente em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de cálculos

Juntada de outros documentos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

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