Execução Fiscal 0808304-12.2023.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 35.369,63

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOUSA

CNPJ

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE VARELA CAON

OAB/PE 32765·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

MUNICIPIO DE SOUSA

CNPJ

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

MUNICIPIO DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

Terceiro

MUNICIPIO DE SOUSA ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 09:59

Conclusos para decisão

10/12/2025, 08:06

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 12:35

Publicado Despacho em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808304-12.2023.8.15.0371. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOUSA EXECUTADO: BANCO PAN DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA Fórum “Dr. José Mariz”. Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Rachel Gadelha, Sousa – PB, Tel. (83) 3522-6601 E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 99144-6719 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Multas e demais Sanções] Defiro o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias requerido pelo MUNICIPIO DE SOUSA para apresentar a Certidão de Dívida Ativa de n.º 2023066935. Intime-o. Cumpra-se. Sousa/PB, data do protocolo eletrônico. Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

03/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 13:25

Conclusos para decisão

19/11/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 10:08

Conclusos para decisão

05/09/2025, 09:09

Todas as movimentações(57)

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 09:59

Conclusos para decisão

10/12/2025, 08:06

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 12:35

Documentos

Despacho

•18/05/2026, 13:06

Despacho

•02/12/2025, 08:24

Publicado Despacho em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808304-12.2023.8.15.0371. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOUSA EXECUTADO: BANCO PAN DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA Fórum “Dr. José Mariz”. Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Rachel Gadelha, Sousa – PB, Tel. (83) 3522-6601 E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 99144-6719 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Multas e demais Sanções] Defiro o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias requerido pelo MUNICIPIO DE SOUSA para apresentar a Certidão de Dívida Ativa de n.º 2023066935. Intime-o. Cumpra-se. Sousa/PB, data do protocolo eletrônico. Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

03/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 13:25

Conclusos para decisão

19/11/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 10:08

Conclusos para decisão

05/09/2025, 09:09

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:33

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 07:30

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:42

Decorrido prazo de BANCO PAN em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 08:19

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0802866-68.2024.8.15.0371

20/08/2024, 17:32

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/08/2024, 09:10

Conclusos para despacho

31/07/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 09:04

Outras Decisões

05/06/2024, 08:40

Conclusos para decisão

31/05/2024, 14:33

Retificado o movimento Conclusos para decisão

31/05/2024, 14:32

Conclusos para decisão

15/05/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2024, 08:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/04/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 20:57

Conclusos para despacho

06/03/2024, 10:25

Decorrido prazo de BANCO PAN em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 07:17

Indeferido o pedido de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (EXECUTADO)

26/01/2024, 14:55

Conclusos para decisão

25/01/2024, 19:57

Retificado o movimento Conclusos para despacho

25/01/2024, 18:44

Conclusos para despacho

23/01/2024, 08:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/01/2024, 12:56

Juntada de Petição de certidão

17/01/2024, 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2023, 12:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/11/2023, 11:43

Conclusos para decisão

30/11/2023, 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

30/11/2023, 11:39

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/11/2023, 11:38

Determinada a redistribuição dos autos

30/11/2023, 11:15

Conclusos para decisão

29/11/2023, 18:37

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 12:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/11/2023, 11:28

Determinada a emenda à inicial

16/11/2023, 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/11/2023, 17:22

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 17:22

Despacho

•01/12/2025, 13:25

Despacho

•18/09/2025, 10:08

Decisão

•21/08/2024, 08:19

Decisão

•20/08/2024, 17:32

Comunicações

•01/08/2024, 09:09

Decisão

•05/06/2024, 08:40

Despacho

•20/03/2024, 20:57

Decisão

•29/01/2024, 07:17

Decisão

•26/01/2024, 14:55

Decisão

•30/11/2023, 11:42

Decisão

•30/11/2023, 11:15

Decisão

•16/11/2023, 11:28