Ação Penal - Procedimento Sumário 0821466-83.2024.8.15.0001 - TJPB

Ação Penal - Procedimento Sumário 0821466-83.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 08:10

Transitado em Julgado em 19/12/2025

23/01/2026, 08:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/12/2025, 19:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:05

Juntada de informação

04/12/2025, 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/12/2025, 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2025, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:14

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0821466-83.2024.8.15.0001. REU: CARLOS ANTÔNIO ROSA FILHO (M) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Sr(a) ADVOGADO(A), DE ORDEM do MM. Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, na forma da Lei, etc., INTIMO-O(A) de todo do teor da sentença prolatada nos autos do processo em epígrafe, conforme cópia que segue vinculada a este expediente. CAMPINA GRANDE, em 2 de dezembro de 2025. ILA MARIA BRITO DE LIMA Analista Judiciário Datado e assinado eletronicamente EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande Campina Grande-PB, CEP: 58400-398 Telefones: (83) 3322-6032/ (83) 9.9145-2597, email institucional: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTORIDADE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

03/12/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

02/12/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 08:39

Julgado improcedente o pedido

28/11/2025, 19:20

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 17:53

Documentos

Sentença

•28/11/2025, 19:20

Decisão

•24/10/2025, 08:26

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/12/2025

Juntada de Petição de Sob sigilo

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2025 23:59.

Juntada de informação

Juntada de Petição de Sob sigilo

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

Publicado Expediente em 04/12/2025.

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

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