Agravo em Recurso Especial 0005344-91.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

MARTA CRISTINA HILARIO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RACHEL LUCENA TRINDADE

CPF·Representa: Autor

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

OAB/PB 17281·CPF·Representa: Autor

INDIRA SILVA WANDERLEY

CPF·Representa: Autor

CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS

OAB/PB 16187·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

19/06/2020, 15:33

Transitado em Julgado em 16/06/2020

19/06/2020, 15:33

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 302536/2020 (Juntada automática)

11/05/2020, 16:56

Protocolizada Petição 302536/2020 (PET - PETIÇÃO) em 11/05/2020

11/05/2020, 16:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2020

06/04/2020, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2020, 18:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2020

02/04/2020, 18:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e PARAÍBA PREVIDÊNCIA

02/04/2020, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2020, 15:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/01/2020, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

16/01/2020, 12:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2020, 05:14