Apelação Cível 0800937-29.2023.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.099,80

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/06/2024, 07:49

Baixa Definitiva

26/06/2024, 07:49

Transitado em Julgado em 26/06/2024

26/06/2024, 07:48

Decorrido prazo de MBM PREVIDENCIA PRIVADA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 07:34

Conhecido o recurso de FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA - CPF: 768.517.104-04 (APELANTE) e provido em parte

20/05/2024, 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2024, 16:10

Juntada de certidão de julgamento

15/05/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 06:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2024, 06:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/04/2024, 21:01

Conclusos para despacho

23/04/2024, 08:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/04/2024, 09:47

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/06/2024, 07:49

Baixa Definitiva

26/06/2024, 07:49

Transitado em Julgado em 26/06/2024

26/06/2024, 07:48

Decorrido prazo de MBM PREVIDENCIA PRIVADA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA em 13/06/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•21/03/2023, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 07:01

14/06/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 07:34

Conhecido o recurso de FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA - CPF: 768.517.104-04 (APELANTE) e provido em parte

20/05/2024, 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2024, 16:10

Juntada de certidão de julgamento

15/05/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 06:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2024, 06:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/04/2024, 21:01

Conclusos para despacho

23/04/2024, 08:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/04/2024, 09:47

Conclusos para despacho

05/04/2024, 07:50

Juntada de Certidão

05/04/2024, 07:50

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 18:46

Conclusos para despacho

06/03/2024, 10:56

Recebidos os autos do CEJUSC

06/03/2024, 10:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 06/03/2024 08:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

06/03/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 08:47

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/03/2024 08:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

11/12/2023, 08:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

11/12/2023, 08:11

Recebidos os autos.

11/12/2023, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 15:24

Conclusos para despacho

05/12/2023, 08:47

Juntada de Certidão

05/12/2023, 08:47

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 09:33

Conclusos para despacho

31/10/2023, 11:46

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 09:09

Juntada de Certidão

25/10/2023, 07:39

Conclusos para despacho

25/10/2023, 07:39

Distribuído por sorteio

25/10/2023, 06:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/10/2023, 06:48

Recebidos os autos

25/10/2023, 06:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 07:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 09:52

SENTENÇA

•11/09/2023, 05:47

SENTENÇA

•11/09/2023, 05:47

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 06:53

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 06:54

DESPACHO

•24/10/2023, 12:52

DESPACHO

•30/10/2023, 09:09

DESPACHO

•09/11/2023, 09:33

DESPACHO

•07/12/2023, 15:24

DESPACHO

•06/03/2024, 18:46

DESPACHO

•13/04/2024, 09:47

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•21/03/2023, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 07:01

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 07:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 09:52

SENTENÇA

•11/09/2023, 05:47

SENTENÇA

•11/09/2023, 05:47

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 06:53

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 06:54

DESPACHO

•24/10/2023, 12:52

DESPACHO

•30/10/2023, 09:09

DESPACHO

•09/11/2023, 09:33

DESPACHO

•07/12/2023, 15:24

DESPACHO

•06/03/2024, 18:46

DESPACHO

•13/04/2024, 09:47

DESPACHO

•23/04/2024, 21:01

ACÓRDÃO

•20/05/2024, 17:27