Procedimento Comum Cível 0801264-71.2024.8.15.0911 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 11.286,92

Órgão julgador

Vara Única de Serra Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Serra Branca

Partes do Processo

HELENO HENRIQUE DE GOUVEIA

CPF

Autor

CONAFER

Terceiro

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL (CONAFER)

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISAAC MOREIRA NETO

OAB/PB 16738·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

19/05/2026, 10:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/04/2026, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 16:23

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 09:54

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 09:52

Decorrido prazo de HELENO HENRIQUE DE GOUVEIA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:23

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:23

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:39

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 11:38

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

01/03/2026, 05:10

Expedição de Carta.

06/02/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 20:31

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 01:05

Todas as movimentações(45)

Conclusos para despacho

19/05/2026, 10:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/04/2026, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 16:23

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 09:54

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 09:52

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 11:39

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 09:52

Decorrido prazo de HELENO HENRIQUE DE GOUVEIA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:23

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:23

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:39

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 11:38

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

01/03/2026, 05:10

Expedição de Carta.

06/02/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 20:31

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2026

06/01/2026, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - CERTIDÃO Certifico e dou fé que o endereço informado no ID 128425585 é o mesmo indicado da petição inicial, a qual a correspondência foi devolvida. Por esta razão, renovo a intimação da parte autora para manifestação. Serra Branca, 03 de janeiro de 2026. Ilka Pinto Vilar técnica judiciária

05/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/01/2026, 11:01

Juntada de informação

03/01/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 11:37

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801264-71.2024.8.15.0911 ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório praticado nos termos do art. 21, da Portaria nº 03/2021, de 09 de fevereiro de 2021, da lavra do Juiz de Direito, Dr. José IRLANDO Sobreira Machado, por: Art. 21 – Frustrada a diligência de citação ou de intimação pessoal, o servidor intimará a parte interessada para se manifestar a respeito, em 10 (dez) dias. § 1º – Frustrada a tentativa de citação por carta com AR, na hipótese da parte interessada informar novos elementos, com base neles o servidor renovará a diligência de tentativa de citação ou intimação, desde que haja tempo hábil para tanto. § 2º – Na hipótese de frustração reiterada, o servidor certificará o fato nos autos e fará conclusão ao juiz. Serra Branca(PB), 2 de dezembro de 2025. Técnica Judiciária

03/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 08:55

Juntada de carta

02/12/2025, 08:53

Expedição de Carta.

04/10/2025, 11:30

Determinada a citação de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL - CNPJ: 14.815.352/0001-00 (REU)

23/09/2025, 19:38

Conclusos para despacho

29/07/2025, 10:20

Juntada de Petição de outros documentos

02/06/2025, 16:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/05/2025, 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2025, 18:25

Decorrido prazo de HELENO HENRIQUE DE GOUVEIA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:55

Decorrido prazo de HELENO HENRIQUE DE GOUVEIA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:55

Juntada de Certidão

09/05/2025, 12:59

Expedição de Mandado.

03/05/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

03/05/2025, 13:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HELENO HENRIQUE DE GOUVEIA - CPF: 274.117.964-68 (REPRESENTANTE).

02/05/2025, 11:12

Determinada diligência

02/05/2025, 11:12

Conclusos para despacho

06/03/2025, 20:40

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 10:45

Determinada diligência

24/02/2025, 09:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/10/2024, 09:58

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 11:38

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 08:55

Despacho

•23/09/2025, 19:38

Decisão

•02/05/2025, 11:12

Decisão

•24/02/2025, 09:51