Procedimento Comum Cível 0808003-82.2024.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0808003-82.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 10:16

Transitado em Julgado em 27/01/2025

28/01/2026, 10:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:17

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEONARDO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:17

Publicado Sentença em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DO SOCORRO LEONARDO Advogado do(a) AUTOR: VICTOR DE MEDEIROS MORAIS - AL15318 REU: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349 SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0808003-82.2024.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [PASEP] Vistos. MARIA DO SOCORRO LEONARDO, devidamente qualificado nos autos, ingressou em Juízo com a presente AÇÃO REVISIONAL DO PASEP em face de BANCO DO BRASIL S.A., igualmente qualificado. O processo vinha em seu curso normal, inclusive chegando a ser suspenso em razão do Tema 1300, até que a parte autora requereu a desistência da ação (ID 124490564), com baixa na distribuição. É o relatório. DECIDO. Não há qualquer impedimento legal para que a parte autora desista da ação. No presente caso, o advogado do autor possui poderes para desistir (ID 104120479). É de se esclarecer que apesar de continuar ileso o direito material que eventualmente o promovente possa ter perante a parte ré, aquela abriu mão do presente processo, não havendo qualquer razão para perpetuá-lo. Ressalta-se que não se faz necessário o consentimento do promovido, visto que não foi apresentada contestação, nos termos do art. 485, §4º, do CPC. Assim, com arrimo no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA de ID 124490564, JULGANDO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO sem resolução do mérito. Sem custas. Sem honorários. Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquive-se com baixa. P.R.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DO SOCORRO LEONARDO Advogado do(a) AUTOR: VICTOR DE MEDEIROS MORAIS - AL15318 REU: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349 SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0808003-82.2024.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [PASEP] Vistos. MARIA DO SOCORRO LEONARDO, devidamente qualificado nos autos, ingressou em Juízo com a presente AÇÃO REVISIONAL DO PASEP em face de BANCO DO BRASIL S.A., igualmente qualificado. O processo vinha em seu curso normal, inclusive chegando a ser suspenso em razão do Tema 1300, até que a parte autora requereu a desistência da ação (ID 124490564), com baixa na distribuição. É o relatório. DECIDO. Não há qualquer impedimento legal para que a parte autora desista da ação. No presente caso, o advogado do autor possui poderes para desistir (ID 104120479). É de se esclarecer que apesar de continuar ileso o direito material que eventualmente o promovente possa ter perante a parte ré, aquela abriu mão do presente processo, não havendo qualquer razão para perpetuá-lo. Ressalta-se que não se faz necessário o consentimento do promovido, visto que não foi apresentada contestação, nos termos do art. 485, §4º, do CPC. Assim, com arrimo no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA de ID 124490564, JULGANDO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO sem resolução do mérito. Sem custas. Sem honorários. Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquive-se com baixa. P.R.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

03/12/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

01/12/2025, 23:08

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 12:25

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEONARDO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:08

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEONARDO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:32

Documentos

Sentença

•02/12/2025, 09:05