Procedimento Comum Cível 0843137-31.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 13.306,24

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

SEVERINO VALDEVINO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DIGIO S.A

Terceiro

BANCO DIGIO S.A

ALCUNHA

BANCO DIGIO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ITALO FREIRE CANTALICE

OAB/PB 15392·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2026, 20:19

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:16

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:07

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 10:06

Juntada de Petição de apelação

27/03/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:41

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:41

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 13:15

Julgado improcedente o pedido

10/03/2026, 12:20

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2026, 20:19

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:16

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 10:06

Sentença

•10/03/2026, 12:20

01/04/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:07

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 10:06

Juntada de Petição de apelação

27/03/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:41

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:41

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 13:15

Julgado improcedente o pedido

10/03/2026, 12:20

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 09:19

Decorrido prazo de BANCO CBSS S.A. em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:38

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:23

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 11:39

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 09:51

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

24/01/2026, 01:49

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0843137-31.2025.8.15.0001. AUTOR: SEVERINO VALDEVINO DA SILVA REU: BANCO CBSS S.A. ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte autora, por seu(a)(s) advogado(a)(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação, nos termos do art. 351 do CPC. Campina Grande-PB, 18 de dezembro de 2025 De ordem, MERCIA MAIA MEDEIROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 8ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado]

19/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 08:12

Juntada de Petição de contestação

17/12/2025, 20:55

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/12/2025, 13:59

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA CÍVEL Processo n. 0843137-31.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos. Defiro o benefício da justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC. O pedido formulado pela parte autora envolve controvérsia sobre a existência e validade de contrato bancário, o que exige a devida instrução probatória para o esclarecimento dos fatos. Embora não seja obrigatória, nesta fase inicial, a apresentação de extratos bancários ou o depósito judicial de valores, tais diligências podem auxiliar o juízo na análise da tutela de urgência e na adequada instrução do processo. Dessa forma, intime-se a parte autora, por seu advogado, para que, se assim desejar e tiver acesso, apresente os extratos bancários de sua conta benefício, ou de outras contas de sua titularidade, abrangendo o período próximo à data do contrato discutido. Caso identifique o crédito do valor questionado, poderá realizar o respectivo depósito judicial, com correção monetária, ou justificar eventual impossibilidade de fazê-lo, o que não constitui condição para o regular andamento da ação, mas poderá ser avaliado oportunamente. Decorrido o prazo, cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo legal, nos termos do art. 335 do CPC. Eventual pedido de tutela de urgência será analisado após a manifestação da parte ré, salvo se sobrevier fato novo ou risco de dano iminente que justifique a apreciação imediata. Cumpra-se. CAMPINA GRANDE, data e assinatura pelo sistema. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

03/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/12/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 10:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINO VALDEVINO DA SILVA - CPF: 181.517.524-91 (AUTOR).

27/11/2025, 10:40

Determinada a citação de BANCO CBSS S.A. - CNPJ: 27.098.060/0001-45 (REU)

27/11/2025, 10:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SEVERINO VALDEVINO DA SILVA (181.517.524-91).

27/11/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/11/2025, 14:52

Distribuído por sorteio

25/11/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 11:39

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 11:39

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 08:12

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 08:12

Decisão

•27/11/2025, 10:40