Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0860210-98.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0860210-98.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0374191-92.2002.8.15.2001

30/04/2026, 09:47

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 10:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para decisão

18/12/2025, 09:25

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 09:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:23

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0860210-98.2023.8.15.2001. REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, MANOEL PEDRO RODRIGUES BARRETO, ELIAS ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 2 de dezembro de 2025 ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Adimplemento e Extinção]

03/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:24

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 09:23

Juntada de Outros documentos

02/12/2025, 09:22

Transitado em Julgado em 04/12/2024

02/12/2025, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 18:32

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 09:47

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 09:23

—

Partes do Processo(7)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0374191-92.2002.8.15.2001

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para decisão

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/12/2025 23:59.

Publicado Expediente em 04/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Outros documentos

Transitado em Julgado em 04/12/2024

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(53)

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