Apelação / Remessa Necessária 0034730-11.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Autor

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV

Autor

PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DA SILVA BATISTA

OAB/PB 14716·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Autor

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

JULIO CESAR DA SILVA BATISTA

CPF

Reu

ANDRE SILVA PORFIRIO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/01/2024, 11:27

Baixa Definitiva

18/01/2024, 11:27

Juntada de Decisão

18/01/2024, 11:25

Juntada de Certidão

13/06/2023, 10:46

Juntada de Certidão

19/12/2022, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 16:59

Conclusos para despacho

30/11/2022, 14:46

Juntada de Certidão

30/11/2022, 14:46

Decorrido prazo de ANDRE SILVA PORFIRIO em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:29

Decorrido prazo de ANDRE SILVA PORFIRIO em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 00:19

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 17:15

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/01/2024, 11:27

Baixa Definitiva

18/01/2024, 11:27

Juntada de Decisão

18/01/2024, 11:25

Juntada de Certidão

13/06/2023, 10:46

Juntada de Certidão

19/12/2022, 17:05

Documentos

DESPACHO

•19/12/2022, 16:59

DECISÃO

•30/08/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 16:59

Conclusos para despacho

30/11/2022, 14:46

Juntada de Certidão

30/11/2022, 14:46

Decorrido prazo de ANDRE SILVA PORFIRIO em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:29

Decorrido prazo de ANDRE SILVA PORFIRIO em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 00:19

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 17:15

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 09:51

Recurso Especial não admitido

30/08/2022, 10:56

Conclusos para despacho

06/07/2022, 15:15

Juntada de Petição de cota

06/07/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 14:19

Juntada de Certidão

14/06/2022, 14:19

Decorrido prazo de ANDRE SILVA PORFIRIO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:22

Decorrido prazo de ANDRE SILVA PORFIRIO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:22

Juntada de Certidão

09/05/2022, 13:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2022 23:59:59.

07/05/2022, 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2022 23:59:59.

07/05/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:46

Juntada de Petição de recurso especial

19/04/2022, 21:17

Decorrido prazo de ANDRE SILVA PORFIRIO em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 00:21

Decorrido prazo de ANDRE SILVA PORFIRIO em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 11:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 04/03/2022 23:59:59.

05/03/2022, 00:18

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e provido em parte

26/02/2022, 08:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2022, 13:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2022, 13:20

Juntada de Petição de cota

11/02/2022, 19:07

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 15:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/02/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 16:42

Conclusos para despacho

02/02/2022, 14:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/01/2022, 08:18

Conclusos para despacho

07/07/2021, 11:10

Juntada de Petição de parecer

06/07/2021, 20:39

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2021, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 20:21

Juntada de Certidão

14/05/2021, 18:02

Juntada de certidão

14/05/2021, 18:02

Conclusos para despacho

14/05/2021, 18:02

Recebidos os autos

13/05/2021, 15:50

Distribuído por sorteio

13/05/2021, 15:50

ACÓRDÃO

•26/02/2022, 08:50

DESPACHO

•03/02/2022, 16:42

DESPACHO

•28/01/2022, 08:18

DESPACHO

•21/06/2021, 20:21

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2020, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2020, 14:59

DESPACHO

•09/11/2020, 22:46

DESPACHO

•09/09/2020, 22:19

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2020, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2020, 15:33

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/11/2018, 12:21