Procedimento Comum Cível 0800975-28.2025.8.15.0031 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800975-28.2025.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 07:45

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:21

Juntada de Petição de outros documentos

15/01/2026, 14:24

Publicado Sentença em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE RONALDO DA SILVA REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800975-28.2025.8.15.0031 [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais ajuizada por José Ronaldo da Silva contra Energisa Paraíba Distribuidora de Energia Elétrica S/A, aduzindo os fatos e fundamentos expostos na exordial. Ao final, requer a concessão de liminar e a procedência da demanda. Juntou documentos. Indeferido o pedido de tutela antecipada de urgência. De outro lado, antes da regular citação da promovida, a parte autora requereu a desistência da demanda. É o breve relatório. Decido. Dispõe o art. 485, § 4º, do Código de Processo Civil que “oferecida a desistência, ainda que sem a anuência do réu, o juiz homologará o pedido se a citação não tiver sido efetivada”. Assim, é cabível a homologação da desistência sem aquiescência da parte promovida enquanto não houver decorrido o prazo para resposta, como no presente caso, em que sequer a demandada foi regularmente citada para integrar a lide. Isto posto, homologo, por sentença, a desistência requerida, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, extingo o processo sem julgamento do mérito. Ausente condenação em honorários advocatícios sucumbenciais, pois não houve integralização da relação processual. Condeno o autor em custas processuais, com exigibilidade suspensa, em decorrência da gratuidade deferida (ID 116832102). No mais, diante da ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Cumpra-se. Alagoa Grande/PB, 1º de dezembro de 2025. José Jackson Guimarães Juiz de Direito

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE RONALDO DA SILVA REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800975-28.2025.8.15.0031 [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais ajuizada por José Ronaldo da Silva contra Energisa Paraíba Distribuidora de Energia Elétrica S/A, aduzindo os fatos e fundamentos expostos na exordial. Ao final, requer a concessão de liminar e a procedência da demanda. Juntou documentos. Indeferido o pedido de tutela antecipada de urgência. De outro lado, antes da regular citação da promovida, a parte autora requereu a desistência da demanda. É o breve relatório. Decido. Dispõe o art. 485, § 4º, do Código de Processo Civil que “oferecida a desistência, ainda que sem a anuência do réu, o juiz homologará o pedido se a citação não tiver sido efetivada”. Assim, é cabível a homologação da desistência sem aquiescência da parte promovida enquanto não houver decorrido o prazo para resposta, como no presente caso, em que sequer a demandada foi regularmente citada para integrar a lide. Isto posto, homologo, por sentença, a desistência requerida, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, extingo o processo sem julgamento do mérito. Ausente condenação em honorários advocatícios sucumbenciais, pois não houve integralização da relação processual. Condeno o autor em custas processuais, com exigibilidade suspensa, em decorrência da gratuidade deferida (ID 116832102). No mais, diante da ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Cumpra-se. Alagoa Grande/PB, 1º de dezembro de 2025. José Jackson Guimarães Juiz de Direito

03/12/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

02/12/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:51

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 18:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE RONALDO DA SILVA - CPF: 040.819.014-06 (AUTOR).

23/07/2025, 17:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/07/2025, 17:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/07/2025, 17:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/03/2025, 19:10

Documentos

Sentença

•02/12/2025, 09:51

Sentença

•02/12/2025, 09:51

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 27/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de outros documentos

Publicado Sentença em 04/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE RONALDO DA SILVA - CPF: 040.819.014-06 (AUTOR).

Não Concedida a Antecipação de tutela

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Todas as movimentações(16)