Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0814194-62.2018.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0814194-62.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

18/05/2026, 11:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 15:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 11:23

Juntada de ofício requisitório de precatório

16/01/2026, 15:27

Juntada de Outros documentos

19/12/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 10:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:26

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 07:31

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0814194-62.2018.8.15.2001. REQUERENTE: CLEONALDO PEREIRA FERNANDES, ESPOLIO DE CLEONALDO PEREIRA FERNANDES (ID 99926873) REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 12 de dezembro de 2025 ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão]

15/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 09:09

Documentos

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 09:08

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 09:06

—

Partes do Processo(25)

Advogados / Representantes(7)

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/12/2025 23:59.

Publicado Expediente em 16/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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Todos os documentos(26)