Execução Fiscal 0804652-42.2021.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 773,73

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

CABEDELO PREFEITURA

Autor

CONSTRUTORA CAMELO ROSA LTDA

CNPJ

Reu

ELINE CARDOSO MARINHO ROZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 12:26

Juntada de documento de comprovação

13/12/2023, 12:25

Juntada de cálculos

13/12/2023, 09:06

Transitado em Julgado em 08/11/2023

12/12/2023, 19:51

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CAMELO ROSA LTDA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:11

Publicado Edital em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Autor: EXEQUENTE: CABEDELO PREFEITURA em face de CONSTRUTORA CAMELO ROSA LTDA e outros. Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. Processo nº 0804652-42.2021.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]. INTIME-SE o executado, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para tomar ciência da sentença que extinguiu o presente feito em virtude do pagamento do débito fiscal. Prazo de recurso de 15 dias. Fica, ainda, intimada a parte executada

12/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

11/09/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 11:39

Conclusos para despacho

03/09/2023, 18:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/09/2023, 18:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO PB em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO PB em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:28

Todas as movimentações(49)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 12:26

Juntada de documento de comprovação

13/12/2023, 12:25

Juntada de cálculos

13/12/2023, 09:06

Transitado em Julgado em 08/11/2023

Documentos

Despacho

•15/10/2021, 11:09

Despacho

•04/05/2022, 07:52

12/12/2023, 19:51

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CAMELO ROSA LTDA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:11

Publicado Edital em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Autor: EXEQUENTE: CABEDELO PREFEITURA em face de CONSTRUTORA CAMELO ROSA LTDA e outros. Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. Processo nº 0804652-42.2021.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]. INTIME-SE o executado, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para tomar ciência da sentença que extinguiu o presente feito em virtude do pagamento do débito fiscal. Prazo de recurso de 15 dias. Fica, ainda, intimada a parte executada

12/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

11/09/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 11:39

Conclusos para despacho

03/09/2023, 18:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/09/2023, 18:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO PB em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO PB em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 11:42

Cancelada a movimentação processual

31/07/2023, 11:34

Desentranhado o documento

31/07/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 11:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2023, 20:17

Conclusos para julgamento

19/07/2023, 11:04

Juntada de Petição de cota

19/07/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 08:56

Conclusos para despacho

05/07/2023, 21:23

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/07/2023, 21:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/06/2023, 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2023, 20:58

Decisão Interlocutória de Mérito

24/02/2023, 09:48

Conclusos para despacho

22/02/2023, 21:50

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 08:24

Conclusos para despacho

02/10/2022, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 22:42

Conclusos para despacho

04/07/2022, 12:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/06/2022, 10:18

Conclusos para despacho

02/06/2022, 06:46

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 07:52

Conclusos para despacho

03/05/2022, 19:02

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CAMELO ROSA LTDA em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 02:08

Juntada de certidão

11/04/2022, 07:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/12/2021, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 11:09

Conclusos para despacho

15/10/2021, 05:35

Distribuído por sorteio

14/10/2021, 18:40

Decisão

•03/06/2022, 10:18

Despacho

•22/07/2022, 22:42

Despacho

•04/10/2022, 08:24

Decisão

•24/02/2023, 09:48

Despacho

•06/07/2023, 08:56

Sentença

•24/07/2023, 20:17

Despacho

•04/09/2023, 11:39