Apelação Cível 0087823-15.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2019

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

OMEGA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Autor

JOSEFA SONIA DE ANDRADE LIMA PEREIRA

Reu

FRANCISCO ANTONIO DE ASSIS NETO

OUTROS_PARTICIPANTES

ALESSANDRO LIA FOOK SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SEVERINO DO RAMO BARBOSA LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

IGOR PADILHA DE AGUIAR

OAB/PB 23693·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO LIA FOOK SANTOS

OAB/PB 14830·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ FRANCO DE AGUIAR

OAB/PB 8665·CPF·Representa: Autor

LÍGIA MARIA DA SILVA FERNANDES

OAB/PB 13718·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/09/2024, 08:22

Baixa Definitiva

03/09/2024, 08:22

Juntada de Decisão

03/09/2024, 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

05/05/2023, 12:08

Juntada de Certidão

05/05/2023, 12:02

Juntada de Certidão

29/09/2022, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 18:55

Conclusos para despacho

24/08/2022, 06:17

Juntada de Certidão

24/08/2022, 06:16

Decorrido prazo de OMEGA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:06

Decorrido prazo de OMEGA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:06

Decorrido prazo de OMEGA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:08

Decorrido prazo de OMEGA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 08:26

Juntada de Petição de agravo (interno)

19/07/2022, 08:20

Todas as movimentações(107)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/09/2024, 08:22

Baixa Definitiva

03/09/2024, 08:22

Juntada de Decisão

03/09/2024, 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

05/05/2023, 12:08

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•02/09/2022, 18:55

Decisão

•20/06/2022, 10:31

05/05/2023, 12:02

Juntada de Certidão

29/09/2022, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 18:55

Conclusos para despacho

24/08/2022, 06:17

Juntada de Certidão

24/08/2022, 06:16

Decorrido prazo de OMEGA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:06

Decorrido prazo de OMEGA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:06

Decorrido prazo de OMEGA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:08

Decorrido prazo de OMEGA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 08:26

Juntada de Petição de agravo (interno)

19/07/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 11:00

Recurso Especial não admitido

20/06/2022, 10:31

Conclusos para despacho

22/04/2022, 12:07

Juntada de Petição de cota

22/04/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2022, 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões

20/04/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 17:31

Conclusos para despacho

11/01/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 15:29

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ FRANCO DE AGUIAR em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 00:05

Decorrido prazo de IGOR PADILHA DE AGUIAR em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 00:05

Conclusos para despacho

13/09/2021, 11:16

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 09:52

Juntada de Petição de recurso especial

23/08/2021, 23:28

Decorrido prazo de JOSEFA SONIA DE ANDRADE LIMA PEREIRA em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 00:01

Juntada de Petição de cota

16/08/2021, 09:50

Conclusos para despacho

16/08/2021, 09:30

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2021, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 13:15

Conclusos para despacho

29/07/2021, 10:48

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 10:46

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 17:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/07/2021, 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 10:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/07/2021, 10:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/06/2021, 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2021, 16:59

Decorrido prazo de JOSEFA SONIA DE ANDRADE LIMA PEREIRA em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 00:01

Decorrido prazo de JOSEFA SONIA DE ANDRADE LIMA PEREIRA em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 00:00

Conclusos para despacho

19/04/2021, 15:22

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 16:45

Juntada de Petição de recurso especial

13/04/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 14:56

Conclusos para despacho

13/04/2021, 08:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/04/2021, 23:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 17:25

Conhecido o recurso de OMEGA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - CNPJ: 41.116.807/0001-71 (APELANTE) e não-provido

22/03/2021, 17:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 00:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 21:22

Deliberado em Sessão - Adiado

09/03/2021, 19:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 15:45

Deliberado em Sessão - Adiado

02/03/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 14:03

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 13:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/02/2021, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 10:53

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 21:08

Conclusos para despacho

16/09/2020, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 15:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 05:47

Deliberado em Sessão - Retirado

31/08/2020, 12:44

Juntada de Certidão

28/08/2020, 09:35

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 14:05

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 12:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/08/2020, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 10:06

Conclusos para despacho

12/08/2020, 14:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/08/2020, 14:59

Decorrido prazo de OMEGA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 00:10

Conclusos para despacho

19/05/2020, 22:48

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2020, 22:33

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 13:38

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

03/03/2020, 16:33

Incluído em pauta para 03/03/2020 08:30:00 Sala da 1ª Câmara Cível.

20/02/2020, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 16:45

Conclusos para despacho

03/02/2020, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 16:51

Conclusos para despacho

25/10/2019, 10:09

Juntada de Petição de cota

25/10/2019, 09:02

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 11:21

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

11/10/2019, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2019, 14:58

Juntada de certidão

08/10/2019, 15:51

Conclusos para despacho

08/10/2019, 15:51

Juntada de certidão de prevenção

08/10/2019, 15:51

Recebidos os autos

08/10/2019, 15:43

Distribuído por sorteio

08/10/2019, 15:43

Despacho

•22/03/2022, 17:31

Despacho

•11/01/2022, 15:29

Despacho

•27/08/2021, 09:52

Despacho

•13/08/2021, 13:15

Acórdão

•19/07/2021, 17:06

Despacho

•15/06/2021, 15:12

Despacho

•13/04/2021, 14:56

Acórdão

•22/03/2021, 17:24

Despacho

•07/10/2020, 10:53

Despacho

•21/09/2020, 21:08

Despacho

•16/09/2020, 15:26

Despacho

•13/08/2020, 10:06

Despacho

•11/08/2020, 14:59

Todos os documentos(25)

Despacho

•02/09/2022, 18:55

Decisão

•20/06/2022, 10:31

Despacho

•22/03/2022, 17:31

Despacho

•11/01/2022, 15:29

Despacho

•27/08/2021, 09:52

Despacho

•13/08/2021, 13:15

Acórdão

•19/07/2021, 17:06

Despacho

•15/06/2021, 15:12

Despacho

•13/04/2021, 14:56

Acórdão

•22/03/2021, 17:24

Despacho

•07/10/2020, 10:53

Despacho

•21/09/2020, 21:08

Despacho

•16/09/2020, 15:26

Despacho

•13/08/2020, 10:06

Despacho

•11/08/2020, 14:59

Despacho

•04/03/2020, 13:38

Despacho

•03/02/2020, 16:45

Despacho

•18/12/2019, 16:51

Despacho

•09/10/2019, 14:58

Despacho

•21/08/2019, 15:45

Sentença

•01/07/2019, 15:09

Sentença

•28/06/2019, 14:31

Despacho

•25/04/2019, 15:51

Despacho

•28/03/2019, 15:25

Ato Ordinatório

•12/12/2018, 15:56