Execução de Título Extrajudicial 0867539-93.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 117.359,31

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Autor

ALINE MARIA XAVIER SALES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARAES

OAB/PI 8741·CPF·Representa: Autor

AMANDA VERISSIMO ALMEIDA VALE

OAB/PI 24433·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 20:08

Conclusos para despacho

28/02/2026, 14:13

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:50

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 19:16

Conclusos para despacho

28/01/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 09:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (EXEQUENTE).

08/01/2026, 10:30

Conclusos para despacho

07/01/2026, 09:09

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 11:41

Publicado Decisão em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:32

Todas as movimentações(19)

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 20:08

Conclusos para despacho

28/02/2026, 14:13

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:50

Publicado Intimação em 10/02/2026.

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 19:16

Decisão

•08/01/2026, 10:30

10/02/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 19:16

Conclusos para despacho

28/01/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 09:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (EXEQUENTE).

08/01/2026, 10:30

Conclusos para despacho

07/01/2026, 09:09

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 11:41

Publicado Decisão em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0867539-93.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que, apesar de ter requerido o benefício da justiça gratuita, a parte demandante não colacionou declaração de hipossuficiência, bem como qualquer documento que comprove cabalmente que o pagamento do valor das custas poderá prejudicar seu normal funcionamento. A regra geral é que a parte deva arcar com as despesas das atividades processuais, antecipando o respectivo pagamento, à medida que o processo é impulsionado, ressalvando-se a pessoa física ou jurídica, sem suficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios (art. 98, CPC). Desse modo, cabe à parte promovente fornecer outros elementos aptos a embasar uma análise mais holística de seu perfil financeiro. De mais a mais, afigura-se possível ainda que a parte demandante não seja de todo hipossuficiente. Pois, a depender de sua renda, poderá custear, senão o todo, pelo menos parte das despesas do processo, tal como prevê a nova sistemática do CPC/2015, que, em seu art. 99, §§5.º e 6.º, passou a permitir que o benefício seja deferido de maneira gradual, na proporção das condições econômicas de quem o pleiteia. Seguindo com a análise dos autos, verifico que a parte autora não encartou seus atos constitutivos, sendo tal documento indispensável à propositura da ação. Ante o exposto, INTIME-SE a parte promovente para comprovar cabalmente sua impossibilidade financeira para arcar com as custas processuais, por meio da juntada da última declaração de IRPJ e balancetes contábeis dos últimos três meses, em 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade pleiteada. João Pessoa, data da assinatura digital ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

03/12/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

31/10/2025, 19:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/10/2025, 12:42

Distribuído por sorteio

31/10/2025, 12:41

Decisão

•02/12/2025, 11:40

Decisão

•31/10/2025, 19:16