Cumprimento de sentença 0856699-05.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2017

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

FRANCISCO ASSIS DA SILVA

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Autor

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO

OAB/PB 11477·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

FRANCISCO ASSIS DA SILVA

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 08:46

Juntada de Outros documentos

21/08/2024, 08:46

Determinado o arquivamento

20/08/2024, 13:42

Conclusos para decisão

01/07/2024, 11:09

Juntada de Outros documentos

01/07/2024, 11:09

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 21:12

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 13:00

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DA SILVA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:00

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO ASSIS DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99143-3364 - Paulo. DECISÃO [Aposentadoria] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0856699-05.2017.8.15.2001 Vistos, etc. Considerando que as fichas financeiras requeridas foram devidamente acostadas aos autos, intime-se a parte autora para iniciar o cumprimento de sentença, com apresentação de demons

12/09/2023, 00:00

Outras Decisões

11/09/2023, 08:36

Todas as movimentações(64)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 08:46

Juntada de Outros documentos

21/08/2024, 08:46

Determinado o arquivamento

20/08/2024, 13:42

Conclusos para decisão

01/07/2024, 11:09

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/11/2017, 08:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/11/2017, 08:57

Juntada de Outros documentos

01/07/2024, 11:09

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 21:12

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 13:00

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DA SILVA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:00

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO ASSIS DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99143-3364 - Paulo. DECISÃO [Aposentadoria] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0856699-05.2017.8.15.2001 Vistos, etc. Considerando que as fichas financeiras requeridas foram devidamente acostadas aos autos, intime-se a parte autora para iniciar o cumprimento de sentença, com apresentação de demons

12/09/2023, 00:00

Outras Decisões

11/09/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 08:36

Conclusos para despacho

23/08/2023, 12:26

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 15:29

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 05:26

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 17:56

Determinada diligência

16/06/2022, 16:12

Conclusos para despacho

15/06/2022, 07:41

Processo Desarquivado

15/06/2022, 07:41

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 12:01

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 12:51

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/06/2022, 12:50

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DA SILVA em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 03:28

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 07:07

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 07:07

Conclusos para despacho

16/05/2022, 22:14

Recebidos os autos

16/05/2022, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/09/2020, 14:46

Juntada de

21/09/2020, 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões

21/09/2020, 07:45

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 10:08

Ato ordinatório praticado

03/09/2020, 10:06

Juntada de Petição de apelação

02/09/2020, 23:07

Juntada de Petição de apelação

02/09/2020, 09:30

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 11:12

Julgado procedente o pedido

24/08/2020, 06:51

Conclusos para julgamento

09/07/2020, 11:17

Juntada de

09/07/2020, 11:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 00:54

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:31

Juntada de Petição de comunicações

21/06/2020, 08:48

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 11:40

Ato ordinatório praticado

17/06/2020, 11:38

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DA SILVA em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 01:51

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 07:18

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 10:00

Juntada de Petição de contestação

04/05/2018, 11:13

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 03/05/2018 23:59:59.

04/05/2018, 00:26

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 03/05/2018 23:59:59.

04/05/2018, 00:26

Juntada de Petição de contestação

02/05/2018, 20:26

Juntada de Petição de contestação

02/05/2018, 20:26

Expedição de Outros documentos.

04/03/2018, 14:46

Expedição de Outros documentos.

04/03/2018, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2017, 15:33

Conclusos para despacho

01/12/2017, 13:00

Distribuído por sorteio

21/11/2017, 08:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/11/2017, 08:57

DESPACHO

•05/12/2017, 15:33

DESPACHO

•27/03/2020, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2020, 11:38

SENTENÇA

•24/08/2020, 06:51

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2020, 10:06

DECISÃO

•07/10/2020, 08:42

DESPACHO

•19/03/2021, 13:16

DESPACHO

•12/08/2021, 11:53

DESPACHO

•13/08/2021, 13:12

ACÓRDÃO

•31/08/2021, 08:25

DECISÃO

•03/03/2022, 10:27

DESPACHO

•24/05/2022, 07:07

Todos os documentos(20)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/11/2017, 08:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/11/2017, 08:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/11/2017, 08:57

DESPACHO

•05/12/2017, 15:33

DESPACHO

•27/03/2020, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2020, 11:38

SENTENÇA

•24/08/2020, 06:51

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2020, 10:06

DECISÃO

•07/10/2020, 08:42

DESPACHO

•19/03/2021, 13:16

DESPACHO

•12/08/2021, 11:53

DESPACHO

•13/08/2021, 13:12

ACÓRDÃO

•31/08/2021, 08:25

DECISÃO

•03/03/2022, 10:27

DESPACHO

•24/05/2022, 07:07

DESPACHO

•16/06/2022, 16:12

DESPACHO

•16/06/2022, 17:56

DESPACHO

•16/06/2022, 17:57

DECISÃO

•11/09/2023, 08:36

DECISÃO

•20/08/2024, 13:42