Procedimento Comum Cível 0804785-97.2021.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

FRANCISCA DO NASCIMENTO SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

ALANNY KELLY DE SOUZA AURELIANO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EVA PIRES GONÇALVES

OAB/PB 8886·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/PI 10480·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:27

Decorrido prazo de FRANCISCA DO NASCIMENTO SANTOS em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:47

Decorrido prazo de FRANCISCA DO NASCIMENTO SANTOS em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:47

Juntada de Petição de apelação

14/05/2026, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:56

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:56

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 18:41

Julgado procedente em parte do pedido

17/04/2026, 12:17

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 11:12

Juntada de Informações

23/02/2026, 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 10:59

Conclusos para decisão

04/02/2026, 10:33

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:37

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:27

Decorrido prazo de FRANCISCA DO NASCIMENTO SANTOS em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:47

Decorrido prazo de FRANCISCA DO NASCIMENTO SANTOS em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:47

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 12:17

Despacho

•05/02/2026, 10:59

14/05/2026, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:56

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:56

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 18:41

Julgado procedente em parte do pedido

17/04/2026, 12:17

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 11:12

Juntada de Informações

23/02/2026, 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 10:59

Conclusos para decisão

04/02/2026, 10:33

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCA DO NASCIMENTO SANTOS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:09

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: Advogado do(a) AUTOR: EVA PIRES GONÇALVES - PB8886 PARTE RÉ: REU: BANCO BMG SA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão proferido(a), nos autos processuais em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB: Intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverão também apresentar os pareceres de seus assistentes técnicos, se for o caso. Sousa(PB), 2 de dezembro de 2025 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bancários, Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PROCESSO Nº: 0804785-97.2021.8.15.0371 PARTE

03/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/11/2025, 09:57

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/10/2025, 21:07

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 16:16

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:05

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 22:29

Conclusos para decisão

07/02/2025, 09:06

Decorrido prazo de eva pires gonçalves em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:42

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 12:41

Decorrido prazo de eva pires gonçalves em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:43

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 22:34

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/09/2024, 23:19

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 10:58

Nomeado perito

03/09/2024, 10:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/09/2024, 10:12

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:19

Conclusos para decisão

21/11/2023, 21:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:17

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 22:02

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 15:00

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 01:07

Juntada de provimento correcional

03/07/2022, 22:11

Conclusos para decisão

06/02/2022, 18:46

Decorrido prazo de eva pires gonçalves em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 00:57

Juntada de Petição de réplica

21/01/2022, 21:03

Expedição de Outros documentos.

20/11/2021, 21:29

Ato ordinatório praticado

20/11/2021, 21:28

Juntada de Petição de contestação

17/11/2021, 16:03

Juntada de certidão

17/11/2021, 11:52

Decorrido prazo de eva pires gonçalves em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 04:06

Juntada de Certidão

05/10/2021, 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 13:38

Não Concedida a Medida Liminar

14/09/2021, 17:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/09/2021, 17:01

Distribuído por sorteio

14/09/2021, 10:14

Despacho

•29/09/2025, 16:16

Decisão

•03/09/2024, 10:12

Despacho

•29/08/2023, 12:20

Despacho

•22/08/2023, 15:00

Ato Ordinatório

•20/11/2021, 21:28

Outros Documentos

•17/11/2021, 16:03

Outros Documentos

•17/11/2021, 16:03

Decisão

•14/09/2021, 17:01