Procedimento Comum Cível 0826020-51.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0826020-51.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 08:59

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de JOANA DARC AIRES SAMPAIO NUNES em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:07

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0826020-51.2019.8.15.2001. AUTOR: JOANA DARC AIRES SAMPAIO NUNES REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Aposentadoria] Vistos, etc. 01 - Considerando que o advogado substabelecente RAMON CORDEIRO PESSOA DE MORAIS é um dos advogados constituídos na procuração ID 21491297, com poderes para SUBSTABELECER, DEFIRO os petitório de ID nº 121002259 e 121368263, determinando o cadastramento da sociedade MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA, sociedade OAB/PB nº 206, uma vez que não há indícios nos autos que o substabelecido integre a referida sociedade de advogados em favor de quem a mencionada procuração foi outorgada (art. 15, § 3º, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. Procedam-se as anotações no Sistema PJE: (i) exclusão do advogado substabelecente sem reserva de poderes - RAMON PESSOA DE MORAIS OAB-PB 13.771; (ii) inclusão do advogado substabelecido - DURVAL GUILHERME RUVER OAB-SC 47049; (iii) inclusão da sociedade de advogados MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA, sociedade OAB/PB nº 206. 02 - Em seguida, retornem os autos ao arquivo. Intimações e providências necessárias. CUMPRA-SE INTEGRALMENTE. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

03/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 12:43

Juntada de Certidão

02/12/2025, 12:41

Determinada diligência

28/11/2025, 11:45

Determinado o arquivamento

28/11/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 11:42

Conclusos para despacho

19/08/2025, 22:14

Processo Desarquivado

19/08/2025, 22:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/08/2025, 13:06

Arquivado Definitivamente

25/11/2020, 22:15

Documentos

Decisão

•28/11/2025, 11:45

Sentença

•22/09/2020, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0826020-51.2019.8.15.2001. AUTOR: JOANA DARC AIRES SAMPAIO NUNES REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Aposentadoria] Vistos, etc. 01 - Considerando que o advogado substabelecente RAMON CORDEIRO PESSOA DE MORAIS é um dos advogados constituídos na procuração ID 21491297, com poderes para SUBSTABELECER, DEFIRO os petitório de ID nº 121002259 e 121368263, determinando o cadastramento da sociedade MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA, sociedade OAB/PB nº 206, uma vez que não há indícios nos autos que o substabelecido integre a referida sociedade de advogados em favor de quem a mencionada procuração foi outorgada (art. 15, § 3º, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. Procedam-se as anotações no Sistema PJE: (i) exclusão do advogado substabelecente sem reserva de poderes - RAMON PESSOA DE MORAIS OAB-PB 13.771; (ii) inclusão do advogado substabelecido - DURVAL GUILHERME RUVER OAB-SC 47049; (iii) inclusão da sociedade de advogados MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA, sociedade OAB/PB nº 206. 02 - Em seguida, retornem os autos ao arquivo. Intimações e providências necessárias. CUMPRA-SE INTEGRALMENTE. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

03/12/2025, 00:00

—

Partes do Processo(26)

Arquivado Definitivamente

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de JOANA DARC AIRES SAMPAIO NUNES em 27/01/2026 23:59.

Publicado Expediente em 04/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Determinada diligência

Determinado o arquivamento

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Arquivado Definitivamente

Todas as movimentações(31)