Procedimento Comum Cível 0843051-16.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2021

Valor da Causa

R$ 186.115,78

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 16:44

Decorrido prazo de TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de COLIN DAVID MALCOLM PRITCHARD em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de MASTEL CONSTRUTORA LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de MILENA PARTICIPACOES LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de ARANESSA IMOVEIS LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:58

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:32

Extinto o processo por desistência

15/12/2025, 18:07

Conclusos para decisão

29/10/2025, 15:19

Todas as movimentações(309)

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 16:44

Decorrido prazo de TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de COLIN DAVID MALCOLM PRITCHARD em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de MASTEL CONSTRUTORA LTDA em 12/03/2026 23:59.

Documentos

Outros Documentos

•29/10/2021, 12:10

Outros Documentos

•29/10/2021, 12:10

13/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de MILENA PARTICIPACOES LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de ARANESSA IMOVEIS LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:58

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:32

Extinto o processo por desistência

15/12/2025, 18:07

Conclusos para decisão

29/10/2025, 15:19

Juntada de informação

29/10/2025, 15:19

Decorrido prazo de TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:37

Decorrido prazo de MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:37

Decorrido prazo de MASTEL CONSTRUTORA LTDA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:37

Decorrido prazo de ARANESSA IMOVEIS LTDA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:37

Decorrido prazo de MILENA PARTICIPACOES LTDA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:37

Decorrido prazo de FURIO MASSIMO FIASCHI em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:37

Decorrido prazo de ELISANGELA APARECIDA RESENDE em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:37

Decorrido prazo de SEAN PHILIP TRAFFORD em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:37

Decorrido prazo de SARA JANE TRAFFORD em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:37

Decorrido prazo de STEFANO MEYER em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 17:38

Publicado Despacho em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0843051-16.2021.8.15.2001. AUTOR: COLIN DAVID MALCOLM PRITCHARD REU: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MASTEL CONSTRUTORA LTDA, ARANESSA IMOVEIS LTDA, MILENA PARTICIPACOES LTDA, FURIO MASSIMO FIASCHI, ELISANGELA APARECIDA RESENDE, SEAN PHILIP TRAFFORD, SARA JANE TRAFFORD, STEFANO MEYER DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Considerando a decisão do Segundo Grau, que deu provimento ao recurso de COLIN DAVID MALCOLM PRITCHARD (id.117013811), intime-se o autor para o devido impulsionamento da demanda, no prazo legal. JOÃO PESSOA, 15 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0843051-16.2021.8.15.2001. AUTOR: COLIN DAVID MALCOLM PRITCHARD REU: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MASTEL CONSTRUTORA LTDA, ARANESSA IMOVEIS LTDA, MILENA PARTICIPACOES LTDA, FURIO MASSIMO FIASCHI, ELISANGELA APARECIDA RESENDE, SEAN PHILIP TRAFFORD, SARA JANE TRAFFORD, STEFANO MEYER DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Considerando a decisão do Segundo Grau, que deu provimento ao recurso de COLIN DAVID MALCOLM PRITCHARD (id.117013811), intime-se o autor para o devido impulsionamento da demanda, no prazo legal. JOÃO PESSOA, 15 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0843051-16.2021.8.15.2001. AUTOR: COLIN DAVID MALCOLM PRITCHARD REU: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MASTEL CONSTRUTORA LTDA, ARANESSA IMOVEIS LTDA, MILENA PARTICIPACOES LTDA, FURIO MASSIMO FIASCHI, ELISANGELA APARECIDA RESENDE, SEAN PHILIP TRAFFORD, SARA JANE TRAFFORD, STEFANO MEYER DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Considerando a decisão do Segundo Grau, que deu provimento ao recurso de COLIN DAVID MALCOLM PRITCHARD (id.117013811), intime-se o autor para o devido impulsionamento da demanda, no prazo legal. JOÃO PESSOA, 15 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0843051-16.2021.8.15.2001. AUTOR: COLIN DAVID MALCOLM PRITCHARD REU: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MASTEL CONSTRUTORA LTDA, ARANESSA IMOVEIS LTDA, MILENA PARTICIPACOES LTDA, FURIO MASSIMO FIASCHI, ELISANGELA APARECIDA RESENDE, SEAN PHILIP TRAFFORD, SARA JANE TRAFFORD, STEFANO MEYER DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Considerando a decisão do Segundo Grau, que deu provimento ao recurso de COLIN DAVID MALCOLM PRITCHARD (id.117013811), intime-se o autor para o devido impulsionamento da demanda, no prazo legal. JOÃO PESSOA, 15 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0843051-16.2021.8.15.2001. AUTOR: COLIN DAVID MALCOLM PRITCHARD REU: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MASTEL CONSTRUTORA LTDA, ARANESSA IMOVEIS LTDA, MILENA PARTICIPACOES LTDA, FURIO MASSIMO FIASCHI, ELISANGELA APARECIDA RESENDE, SEAN PHILIP TRAFFORD, SARA JANE TRAFFORD, STEFANO MEYER DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Considerando a decisão do Segundo Grau, que deu provimento ao recurso de COLIN DAVID MALCOLM PRITCHARD (id.117013811), intime-se o autor para o devido impulsionamento da demanda, no prazo legal. JOÃO PESSOA, 15 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0843051-16.2021.8.15.2001. AUTOR: COLIN DAVID MALCOLM PRITCHARD REU: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MASTEL CONSTRUTORA LTDA, ARANESSA IMOVEIS LTDA, MILENA PARTICIPACOES LTDA, FURIO MASSIMO FIASCHI, ELISANGELA APARECIDA RESENDE, SEAN PHILIP TRAFFORD, SARA JANE TRAFFORD, STEFANO MEYER DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Considerando a decisão do Segundo Grau, que deu provimento ao recurso de COLIN DAVID MALCOLM PRITCHARD (id.117013811), intime-se o autor para o devido impulsionamento da demanda, no prazo legal. JOÃO PESSOA, 15 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0843051-16.2021.8.15.2001. AUTOR: COLIN DAVID MALCOLM PRITCHARD REU: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MASTEL CONSTRUTORA LTDA, ARANESSA IMOVEIS LTDA, MILENA PARTICIPACOES LTDA, FURIO MASSIMO FIASCHI, ELISANGELA APARECIDA RESENDE, SEAN PHILIP TRAFFORD, SARA JANE TRAFFORD, STEFANO MEYER DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Considerando a decisão do Segundo Grau, que deu provimento ao recurso de COLIN DAVID MALCOLM PRITCHARD (id.117013811), intime-se o autor para o devido impulsionamento da demanda, no prazo legal. JOÃO PESSOA, 15 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0843051-16.2021.8.15.2001. AUTOR: COLIN DAVID MALCOLM PRITCHARD REU: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MASTEL CONSTRUTORA LTDA, ARANESSA IMOVEIS LTDA, MILENA PARTICIPACOES LTDA, FURIO MASSIMO FIASCHI, ELISANGELA APARECIDA RESENDE, SEAN PHILIP TRAFFORD, SARA JANE TRAFFORD, STEFANO MEYER DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Considerando a decisão do Segundo Grau, que deu provimento ao recurso de COLIN DAVID MALCOLM PRITCHARD (id.117013811), intime-se o autor para o devido impulsionamento da demanda, no prazo legal. JOÃO PESSOA, 15 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0843051-16.2021.8.15.2001. AUTOR: COLIN DAVID MALCOLM PRITCHARD REU: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MASTEL CONSTRUTORA LTDA, ARANESSA IMOVEIS LTDA, MILENA PARTICIPACOES LTDA, FURIO MASSIMO FIASCHI, ELISANGELA APARECIDA RESENDE, SEAN PHILIP TRAFFORD, SARA JANE TRAFFORD, STEFANO MEYER DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Considerando a decisão do Segundo Grau, que deu provimento ao recurso de COLIN DAVID MALCOLM PRITCHARD (id.117013811), intime-se o autor para o devido impulsionamento da demanda, no prazo legal. JOÃO PESSOA, 15 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0843051-16.2021.8.15.2001. AUTOR: COLIN DAVID MALCOLM PRITCHARD REU: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MASTEL CONSTRUTORA LTDA, ARANESSA IMOVEIS LTDA, MILENA PARTICIPACOES LTDA, FURIO MASSIMO FIASCHI, ELISANGELA APARECIDA RESENDE, SEAN PHILIP TRAFFORD, SARA JANE TRAFFORD, STEFANO MEYER DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Considerando a decisão do Segundo Grau, que deu provimento ao recurso de COLIN DAVID MALCOLM PRITCHARD (id.117013811), intime-se o autor para o devido impulsionamento da demanda, no prazo legal. JOÃO PESSOA, 15 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0843051-16.2021.8.15.2001. AUTOR: COLIN DAVID MALCOLM PRITCHARD REU: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MASTEL CONSTRUTORA LTDA, ARANESSA IMOVEIS LTDA, MILENA PARTICIPACOES LTDA, FURIO MASSIMO FIASCHI, ELISANGELA APARECIDA RESENDE, SEAN PHILIP TRAFFORD, SARA JANE TRAFFORD, STEFANO MEYER DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Considerando a decisão do Segundo Grau, que deu provimento ao recurso de COLIN DAVID MALCOLM PRITCHARD (id.117013811), intime-se o autor para o devido impulsionamento da demanda, no prazo legal. JOÃO PESSOA, 15 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 11:49

Conclusos para despacho

29/07/2025, 08:44

Recebidos os autos

25/07/2025, 15:46

Juntada de certidão de prevenção

25/07/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18º SESSAO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 26 de Junho de 2025.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18º SESSAO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 26 de Junho de 2025.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18º SESSAO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 26 de Junho de 2025.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18º SESSAO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 26 de Junho de 2025.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18º SESSAO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 26 de Junho de 2025.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18º SESSAO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 26 de Junho de 2025.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18º SESSAO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 26 de Junho de 2025.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18º SESSAO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 26 de Junho de 2025.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18º SESSAO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 26 de Junho de 2025.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18º SESSAO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 26 de Junho de 2025.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18º SESSAO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 26 de Junho de 2025.

06/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/05/2025, 14:27

Decorrido prazo de MASTEL CONSTRUTORA LTDA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:37

Decorrido prazo de ARANESSA IMOVEIS LTDA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:37

Decorrido prazo de MILENA PARTICIPACOES LTDA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:37

Decorrido prazo de FURIO MASSIMO FIASCHI em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:37

Decorrido prazo de ELISANGELA APARECIDA RESENDE em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:37

Decorrido prazo de SEAN PHILIP TRAFFORD em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:37

Decorrido prazo de SARA JANE TRAFFORD em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:37

Decorrido prazo de STEFANO MEYER em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:37

Decorrido prazo de MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:37

Decorrido prazo de TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:37

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0843051-16.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0843051-16.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0843051-16.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0843051-16.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0843051-16.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0843051-16.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0843051-16.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0843051-16.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0843051-16.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0843051-16.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

07/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 09:40

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 09:40

Juntada de Petição de apelação

25/03/2025, 16:20

Publicado Intimação em 27/02/2025.

28/02/2025, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: COLIN DAVID MALCOLM PRITCHARD REU: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MASTEL CONSTRUTORA LTDA, ARANESSA IMOVEIS LTDA, MILENA PARTICIPACOES LTDA, FURIO MASSIMO FIASCHI, ELISANGELA APARECIDA RESENDE, SEAN PHILIP TRAFFORD, SARA JANE TRAFFORD, STEFANO MEYER SENTENÇA DIREITO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843051-16.2021.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 13:14

Embargos de Declaração Acolhidos

25/02/2025, 12:30

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/02/2025, 09:41

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 22:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/02/2025, 22:24

Decorrido prazo de MILENA PARTICIPACOES LTDA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:36

Decorrido prazo de ARANESSA IMOVEIS LTDA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:36

Decorrido prazo de MASTEL CONSTRUTORA LTDA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:36

Decorrido prazo de MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:36

Decorrido prazo de ELISANGELA APARECIDA RESENDE em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:36

Decorrido prazo de TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:36

Decorrido prazo de FURIO MASSIMO FIASCHI em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:36

Decorrido prazo de STEFANO MEYER em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:36

Decorrido prazo de SEAN PHILIP TRAFFORD em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:36

Decorrido prazo de SARA JANE TRAFFORD em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:36

Decorrido prazo de TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:37

Decorrido prazo de FURIO MASSIMO FIASCHI em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:37

Decorrido prazo de ELISANGELA APARECIDA RESENDE em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:37

Decorrido prazo de MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:37

Decorrido prazo de SEAN PHILIP TRAFFORD em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:37

Decorrido prazo de SARA JANE TRAFFORD em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:37

Decorrido prazo de MASTEL CONSTRUTORA LTDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:26

Decorrido prazo de ARANESSA IMOVEIS LTDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:26

Decorrido prazo de MILENA PARTICIPACOES LTDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:26

Decorrido prazo de STEFANO MEYER em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:27

Publicado Despacho em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843051-16.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se os réus para, no prazo de 15 dias, apresentarem contrarrazões aos embargos de declaração. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843051-16.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se os réus para, no prazo de 15 dias, apresentarem contrarrazões aos embargos de declaração. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843051-16.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se os réus para, no prazo de 15 dias, apresentarem contrarrazões aos embargos de declaração. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843051-16.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se os réus para, no prazo de 15 dias, apresentarem contrarrazões aos embargos de declaração. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843051-16.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se os réus para, no prazo de 15 dias, apresentarem contrarrazões aos embargos de declaração. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843051-16.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se os réus para, no prazo de 15 dias, apresentarem contrarrazões aos embargos de declaração. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843051-16.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se os réus para, no prazo de 15 dias, apresentarem contrarrazões aos embargos de declaração. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843051-16.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se os réus para, no prazo de 15 dias, apresentarem contrarrazões aos embargos de declaração. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843051-16.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se os réus para, no prazo de 15 dias, apresentarem contrarrazões aos embargos de declaração. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843051-16.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se os réus para, no prazo de 15 dias, apresentarem contrarrazões aos embargos de declaração. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

11/12/2024, 00:00

Determinada diligência

10/12/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 12:48

Conclusos para despacho

10/12/2024, 12:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/11/2024, 14:42

Publicado Intimação em 22/11/2024.

22/11/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

22/11/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ALEGADA OMISSÃO. CONHECIMENTO DOS EMBARGOS APENAS PARA CORRIGIR O NOME DO EMBARGANTE NA PEÇA DE EMBARGOS. O exercício da jurisdição, para aqueles que não são beneficiários da gratuidade judiciária, tem como requisito o pagamento de custas e despesas iniciais, incluindo-se aquelas atinentes à citação, independentemente da forma a ser cumprida a diligência. Não havendo pagamento no prazo fixado por lei, a extinção do processo, nos moldes do art.29

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ALEGADA OMISSÃO. CONHECIMENTO DOS EMBARGOS APENAS PARA CORRIGIR O NOME DO EMBARGANTE NA PEÇA DE EMBARGOS. O exercício da jurisdição, para aqueles que não são beneficiários da gratuidade judiciária, tem como requisito o pagamento de custas e despesas iniciais, incluindo-se aquelas atinentes à citação, independentemente da forma a ser cumprida a diligência. Não havendo pagamento no prazo fixado por lei, a extinção do processo, nos moldes do art.29

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ALEGADA OMISSÃO. CONHECIMENTO DOS EMBARGOS APENAS PARA CORRIGIR O NOME DO EMBARGANTE NA PEÇA DE EMBARGOS. O exercício da jurisdição, para aqueles que não são beneficiários da gratuidade judiciária, tem como requisito o pagamento de custas e despesas iniciais, incluindo-se aquelas atinentes à citação, independentemente da forma a ser cumprida a diligência. Não havendo pagamento no prazo fixado por lei, a extinção do processo, nos moldes do art.29

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ALEGADA OMISSÃO. CONHECIMENTO DOS EMBARGOS APENAS PARA CORRIGIR O NOME DO EMBARGANTE NA PEÇA DE EMBARGOS. O exercício da jurisdição, para aqueles que não são beneficiários da gratuidade judiciária, tem como requisito o pagamento de custas e despesas iniciais, incluindo-se aquelas atinentes à citação, independentemente da forma a ser cumprida a diligência. Não havendo pagamento no prazo fixado por lei, a extinção do processo, nos moldes do art.29

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ALEGADA OMISSÃO. CONHECIMENTO DOS EMBARGOS APENAS PARA CORRIGIR O NOME DO EMBARGANTE NA PEÇA DE EMBARGOS. O exercício da jurisdição, para aqueles que não são beneficiários da gratuidade judiciária, tem como requisito o pagamento de custas e despesas iniciais, incluindo-se aquelas atinentes à citação, independentemente da forma a ser cumprida a diligência. Não havendo pagamento no prazo fixado por lei, a extinção do processo, nos moldes do art.29

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ALEGADA OMISSÃO. CONHECIMENTO DOS EMBARGOS APENAS PARA CORRIGIR O NOME DO EMBARGANTE NA PEÇA DE EMBARGOS. O exercício da jurisdição, para aqueles que não são beneficiários da gratuidade judiciária, tem como requisito o pagamento de custas e despesas iniciais, incluindo-se aquelas atinentes à citação, independentemente da forma a ser cumprida a diligência. Não havendo pagamento no prazo fixado por lei, a extinção do processo, nos moldes do art.29

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ALEGADA OMISSÃO. CONHECIMENTO DOS EMBARGOS APENAS PARA CORRIGIR O NOME DO EMBARGANTE NA PEÇA DE EMBARGOS. O exercício da jurisdição, para aqueles que não são beneficiários da gratuidade judiciária, tem como requisito o pagamento de custas e despesas iniciais, incluindo-se aquelas atinentes à citação, independentemente da forma a ser cumprida a diligência. Não havendo pagamento no prazo fixado por lei, a extinção do processo, nos moldes do art.29

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ALEGADA OMISSÃO. CONHECIMENTO DOS EMBARGOS APENAS PARA CORRIGIR O NOME DO EMBARGANTE NA PEÇA DE EMBARGOS. O exercício da jurisdição, para aqueles que não são beneficiários da gratuidade judiciária, tem como requisito o pagamento de custas e despesas iniciais, incluindo-se aquelas atinentes à citação, independentemente da forma a ser cumprida a diligência. Não havendo pagamento no prazo fixado por lei, a extinção do processo, nos moldes do art.29

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ALEGADA OMISSÃO. CONHECIMENTO DOS EMBARGOS APENAS PARA CORRIGIR O NOME DO EMBARGANTE NA PEÇA DE EMBARGOS. O exercício da jurisdição, para aqueles que não são beneficiários da gratuidade judiciária, tem como requisito o pagamento de custas e despesas iniciais, incluindo-se aquelas atinentes à citação, independentemente da forma a ser cumprida a diligência. Não havendo pagamento no prazo fixado por lei, a extinção do processo, nos moldes do art.29

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ALEGADA OMISSÃO. CONHECIMENTO DOS EMBARGOS APENAS PARA CORRIGIR O NOME DO EMBARGANTE NA PEÇA DE EMBARGOS. O exercício da jurisdição, para aqueles que não são beneficiários da gratuidade judiciária, tem como requisito o pagamento de custas e despesas iniciais, incluindo-se aquelas atinentes à citação, independentemente da forma a ser cumprida a diligência. Não havendo pagamento no prazo fixado por lei, a extinção do processo, nos moldes do art.29

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ALEGADA OMISSÃO. CONHECIMENTO DOS EMBARGOS APENAS PARA CORRIGIR O NOME DO EMBARGANTE NA PEÇA DE EMBARGOS. O exercício da jurisdição, para aqueles que não são beneficiários da gratuidade judiciária, tem como requisito o pagamento de custas e despesas iniciais, incluindo-se aquelas atinentes à citação, independentemente da forma a ser cumprida a diligência. Não havendo pagamento no prazo fixado por lei, a extinção do processo, nos moldes do art.29

21/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2024, 00:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

18/11/2024, 12:31

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 22:41

Decorrido prazo de FURIO MASSIMO FIASCHI em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:13

Decorrido prazo de MILENA PARTICIPACOES LTDA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:13

Decorrido prazo de ARANESSA IMOVEIS LTDA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:13

Decorrido prazo de MASTEL CONSTRUTORA LTDA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:13

Decorrido prazo de MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:13

Decorrido prazo de STEFANO MEYER em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:13

Decorrido prazo de SARA JANE TRAFFORD em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:13

Decorrido prazo de SEAN PHILIP TRAFFORD em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:13

Decorrido prazo de TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:13

Decorrido prazo de ELISANGELA APARECIDA RESENDE em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/11/2024, 14:56

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. RECOLHIMENTO PARCIAL DAS DESPESAS PROCESSUAIS. INTERPOSIÇÃO POR PESSOA ESTRANHA À LIDE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. Considerando que todas as questões pertinentes ao caso foram analisadas de forma clara e adequada, deve a irresignação ser rejeitada, uma vez que denota manifesta intenção de alterar o resultado do julgamento, o que não pode ser acolhido. Mantém-se a decisão de extinção que cancelou a distribuição do feito quando o autor,

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. RECOLHIMENTO PARCIAL DAS DESPESAS PROCESSUAIS. INTERPOSIÇÃO POR PESSOA ESTRANHA À LIDE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. Considerando que todas as questões pertinentes ao caso foram analisadas de forma clara e adequada, deve a irresignação ser rejeitada, uma vez que denota manifesta intenção de alterar o resultado do julgamento, o que não pode ser acolhido. Mantém-se a decisão de extinção que cancelou a distribuição do feito quando o autor,

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. RECOLHIMENTO PARCIAL DAS DESPESAS PROCESSUAIS. INTERPOSIÇÃO POR PESSOA ESTRANHA À LIDE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. Considerando que todas as questões pertinentes ao caso foram analisadas de forma clara e adequada, deve a irresignação ser rejeitada, uma vez que denota manifesta intenção de alterar o resultado do julgamento, o que não pode ser acolhido. Mantém-se a decisão de extinção que cancelou a distribuição do feito quando o autor,

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. RECOLHIMENTO PARCIAL DAS DESPESAS PROCESSUAIS. INTERPOSIÇÃO POR PESSOA ESTRANHA À LIDE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. Considerando que todas as questões pertinentes ao caso foram analisadas de forma clara e adequada, deve a irresignação ser rejeitada, uma vez que denota manifesta intenção de alterar o resultado do julgamento, o que não pode ser acolhido. Mantém-se a decisão de extinção que cancelou a distribuição do feito quando o autor,

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. RECOLHIMENTO PARCIAL DAS DESPESAS PROCESSUAIS. INTERPOSIÇÃO POR PESSOA ESTRANHA À LIDE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. Considerando que todas as questões pertinentes ao caso foram analisadas de forma clara e adequada, deve a irresignação ser rejeitada, uma vez que denota manifesta intenção de alterar o resultado do julgamento, o que não pode ser acolhido. Mantém-se a decisão de extinção que cancelou a distribuição do feito quando o autor,

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. RECOLHIMENTO PARCIAL DAS DESPESAS PROCESSUAIS. INTERPOSIÇÃO POR PESSOA ESTRANHA À LIDE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. Considerando que todas as questões pertinentes ao caso foram analisadas de forma clara e adequada, deve a irresignação ser rejeitada, uma vez que denota manifesta intenção de alterar o resultado do julgamento, o que não pode ser acolhido. Mantém-se a decisão de extinção que cancelou a distribuição do feito quando o autor,

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. RECOLHIMENTO PARCIAL DAS DESPESAS PROCESSUAIS. INTERPOSIÇÃO POR PESSOA ESTRANHA À LIDE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. Considerando que todas as questões pertinentes ao caso foram analisadas de forma clara e adequada, deve a irresignação ser rejeitada, uma vez que denota manifesta intenção de alterar o resultado do julgamento, o que não pode ser acolhido. Mantém-se a decisão de extinção que cancelou a distribuição do feito quando o autor,

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. RECOLHIMENTO PARCIAL DAS DESPESAS PROCESSUAIS. INTERPOSIÇÃO POR PESSOA ESTRANHA À LIDE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. Considerando que todas as questões pertinentes ao caso foram analisadas de forma clara e adequada, deve a irresignação ser rejeitada, uma vez que denota manifesta intenção de alterar o resultado do julgamento, o que não pode ser acolhido. Mantém-se a decisão de extinção que cancelou a distribuição do feito quando o autor,

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. RECOLHIMENTO PARCIAL DAS DESPESAS PROCESSUAIS. INTERPOSIÇÃO POR PESSOA ESTRANHA À LIDE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. Considerando que todas as questões pertinentes ao caso foram analisadas de forma clara e adequada, deve a irresignação ser rejeitada, uma vez que denota manifesta intenção de alterar o resultado do julgamento, o que não pode ser acolhido. Mantém-se a decisão de extinção que cancelou a distribuição do feito quando o autor,

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. RECOLHIMENTO PARCIAL DAS DESPESAS PROCESSUAIS. INTERPOSIÇÃO POR PESSOA ESTRANHA À LIDE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. Considerando que todas as questões pertinentes ao caso foram analisadas de forma clara e adequada, deve a irresignação ser rejeitada, uma vez que denota manifesta intenção de alterar o resultado do julgamento, o que não pode ser acolhido. Mantém-se a decisão de extinção que cancelou a distribuição do feito quando o autor,

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. RECOLHIMENTO PARCIAL DAS DESPESAS PROCESSUAIS. INTERPOSIÇÃO POR PESSOA ESTRANHA À LIDE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. Considerando que todas as questões pertinentes ao caso foram analisadas de forma clara e adequada, deve a irresignação ser rejeitada, uma vez que denota manifesta intenção de alterar o resultado do julgamento, o que não pode ser acolhido. Mantém-se a decisão de extinção que cancelou a distribuição do feito quando o autor,

01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 15:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/10/2024, 15:14

Outras Decisões

30/10/2024, 07:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/10/2024, 07:57

Decorrido prazo de MASTEL CONSTRUTORA LTDA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:48

Decorrido prazo de MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:48

Decorrido prazo de STEFANO MEYER em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:48

Decorrido prazo de SARA JANE TRAFFORD em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:48

Decorrido prazo de FURIO MASSIMO FIASCHI em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:48

Decorrido prazo de MILENA PARTICIPACOES LTDA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:48

Decorrido prazo de TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:48

Decorrido prazo de ARANESSA IMOVEIS LTDA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:48

Decorrido prazo de ELISANGELA APARECIDA RESENDE em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:46

Decorrido prazo de SEAN PHILIP TRAFFORD em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:46

Conclusos para decisão

01/10/2024, 21:37

Juntada de informação

01/10/2024, 21:36

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/09/2024, 16:12

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: COLIN DAVID MALCOLM PRITCHARD REU: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MASTEL CONSTRUTORA LTDA, ARANESSA IMOVEIS LTDA, MILENA PARTICIPACOES LTDA, FURIO MASSIMO FIASCHI, ELISANGELA APARECIDA RESENDE, SEAN PHILIP TRAFFORD, SARA JANE TRAFFORD, STEFANO MEYER SENTENÇA Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843051-16.2021.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos,

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: COLIN DAVID MALCOLM PRITCHARD REU: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MASTEL CONSTRUTORA LTDA, ARANESSA IMOVEIS LTDA, MILENA PARTICIPACOES LTDA, FURIO MASSIMO FIASCHI, ELISANGELA APARECIDA RESENDE, SEAN PHILIP TRAFFORD, SARA JANE TRAFFORD, STEFANO MEYER SENTENÇA Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843051-16.2021.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos,

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: COLIN DAVID MALCOLM PRITCHARD REU: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MASTEL CONSTRUTORA LTDA, ARANESSA IMOVEIS LTDA, MILENA PARTICIPACOES LTDA, FURIO MASSIMO FIASCHI, ELISANGELA APARECIDA RESENDE, SEAN PHILIP TRAFFORD, SARA JANE TRAFFORD, STEFANO MEYER SENTENÇA Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843051-16.2021.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos,

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: COLIN DAVID MALCOLM PRITCHARD REU: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MASTEL CONSTRUTORA LTDA, ARANESSA IMOVEIS LTDA, MILENA PARTICIPACOES LTDA, FURIO MASSIMO FIASCHI, ELISANGELA APARECIDA RESENDE, SEAN PHILIP TRAFFORD, SARA JANE TRAFFORD, STEFANO MEYER SENTENÇA Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843051-16.2021.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos,

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: COLIN DAVID MALCOLM PRITCHARD REU: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MASTEL CONSTRUTORA LTDA, ARANESSA IMOVEIS LTDA, MILENA PARTICIPACOES LTDA, FURIO MASSIMO FIASCHI, ELISANGELA APARECIDA RESENDE, SEAN PHILIP TRAFFORD, SARA JANE TRAFFORD, STEFANO MEYER SENTENÇA Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843051-16.2021.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos,

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: COLIN DAVID MALCOLM PRITCHARD REU: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MASTEL CONSTRUTORA LTDA, ARANESSA IMOVEIS LTDA, MILENA PARTICIPACOES LTDA, FURIO MASSIMO FIASCHI, ELISANGELA APARECIDA RESENDE, SEAN PHILIP TRAFFORD, SARA JANE TRAFFORD, STEFANO MEYER SENTENÇA Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843051-16.2021.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos,

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: COLIN DAVID MALCOLM PRITCHARD REU: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MASTEL CONSTRUTORA LTDA, ARANESSA IMOVEIS LTDA, MILENA PARTICIPACOES LTDA, FURIO MASSIMO FIASCHI, ELISANGELA APARECIDA RESENDE, SEAN PHILIP TRAFFORD, SARA JANE TRAFFORD, STEFANO MEYER SENTENÇA Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843051-16.2021.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos,

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: COLIN DAVID MALCOLM PRITCHARD REU: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MASTEL CONSTRUTORA LTDA, ARANESSA IMOVEIS LTDA, MILENA PARTICIPACOES LTDA, FURIO MASSIMO FIASCHI, ELISANGELA APARECIDA RESENDE, SEAN PHILIP TRAFFORD, SARA JANE TRAFFORD, STEFANO MEYER SENTENÇA Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843051-16.2021.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos,

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: COLIN DAVID MALCOLM PRITCHARD REU: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MASTEL CONSTRUTORA LTDA, ARANESSA IMOVEIS LTDA, MILENA PARTICIPACOES LTDA, FURIO MASSIMO FIASCHI, ELISANGELA APARECIDA RESENDE, SEAN PHILIP TRAFFORD, SARA JANE TRAFFORD, STEFANO MEYER SENTENÇA Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843051-16.2021.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos,

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: COLIN DAVID MALCOLM PRITCHARD REU: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MASTEL CONSTRUTORA LTDA, ARANESSA IMOVEIS LTDA, MILENA PARTICIPACOES LTDA, FURIO MASSIMO FIASCHI, ELISANGELA APARECIDA RESENDE, SEAN PHILIP TRAFFORD, SARA JANE TRAFFORD, STEFANO MEYER SENTENÇA Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843051-16.2021.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos,

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: COLIN DAVID MALCOLM PRITCHARD REU: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MASTEL CONSTRUTORA LTDA, ARANESSA IMOVEIS LTDA, MILENA PARTICIPACOES LTDA, FURIO MASSIMO FIASCHI, ELISANGELA APARECIDA RESENDE, SEAN PHILIP TRAFFORD, SARA JANE TRAFFORD, STEFANO MEYER SENTENÇA Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843051-16.2021.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos,

23/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 07:20

Determinado o arquivamento

19/09/2024, 12:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/09/2024, 12:22

Conclusos para decisão

08/08/2024, 11:49

Juntada de informação

08/08/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 15:19

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843051-16.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O desconto concedido apenas se aplica às custas inicias, sendo impossível aplicar às custas de diligência, ante a restrição imposta pelo sistema do PJE: Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas correspondente à diligência requerida. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

03/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 13:37

Determinada diligência

02/05/2024, 11:36

Outras Decisões

02/05/2024, 11:36

Conclusos para decisão

01/05/2024, 19:09

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 14:31

Decorrido prazo de COLIN DAVID MALCOLM PRITCHARD em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:24

Publicado Intimação em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0843051-16.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

23/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 11:25

Deferido o pedido de

07/02/2024, 21:08

Determinada diligência

07/02/2024, 21:08

Conclusos para decisão

18/12/2023, 08:52

Juntada de informação

18/12/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 16:48

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: COLIN DAVID MALCOLM PRITCHARD REU: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MASTEL CONSTRUTORA LTDA, ARANESSA IMOVEIS LTDA, MILENA PARTICIPACOES LTDA, FUR PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0843051-16.2021.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 09:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/11/2023, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2023, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2023, 13:23

Determinada a citação de ARANESSA IMOVEIS LTDA (REU)

12/10/2023, 13:23

Conclusos para decisão

10/10/2023, 12:39

Juntada de informação

10/10/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 14:59

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

12/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 09:03

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 09:02

Decorrido prazo de MILENA PARTICIPACOES LTDA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:45

Decorrido prazo de MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:45

Decorrido prazo de ELISANGELA APARECIDA RESENDE em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:45

Decorrido prazo de TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:45

Decorrido prazo de FURIO MASSIMO FIASCHI em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:44

Juntada de Petição de diligência

15/06/2023, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2023, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2023, 16:41

Juntada de Petição de diligência

15/06/2023, 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2023, 16:36

Juntada de Petição de diligência

15/06/2023, 16:36

Juntada de Petição de diligência

15/06/2023, 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2023, 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2023, 15:59

Juntada de Petição de diligência

15/06/2023, 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2023, 22:46

Juntada de Petição de diligência

06/06/2023, 22:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2023, 22:40

Juntada de Petição de diligência

06/06/2023, 22:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2023, 22:36

Juntada de Petição de diligência

06/06/2023, 22:36

Juntada de diligência

06/06/2023, 22:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2023, 22:17

Juntada de Petição de diligência

06/06/2023, 22:17

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 09:06

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 09:06

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 09:06

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 09:06

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 09:06

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 09:06

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 09:06

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 09:06

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 09:06

Decorrido prazo de MASTEL CONSTRUTORA LTDA em 06/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 16:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/02/2023, 16:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/02/2023, 15:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/02/2023, 10:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/02/2023, 08:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/02/2023, 08:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/02/2023, 07:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2023, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2023, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2023, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2023, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2023, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2023, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2023, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2023, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2023, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2023, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2023, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2023, 11:11

Outras Decisões

17/10/2022, 15:36

Conclusos para despacho

09/10/2022, 17:03

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 15:40

Outras Decisões

02/06/2022, 12:30

Conclusos para despacho

01/06/2022, 08:22

Decorrido prazo de COLIN DAVID MALCOLM PRITCHARD em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 01:52

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 08:49

Conclusos para despacho

30/03/2022, 19:40

Juntada de informação

30/03/2022, 19:40

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 16:11

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 11:47

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 12:10

Distribuído por sorteio

29/10/2021, 11:51

Outros Documentos

•29/10/2021, 12:10

Outros Documentos

•29/10/2021, 12:10

Despacho

•03/11/2021, 11:47

Despacho

•31/03/2022, 08:49

Despacho

•01/04/2022, 08:04

Decisão

•02/06/2022, 12:30

Decisão

•07/06/2022, 15:40

Despacho

•17/10/2022, 15:36

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 09:02

Decisão

•12/10/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 09:31

Decisão

•07/02/2024, 21:08

Todos os documentos(31)

Outros Documentos

•29/10/2021, 12:10

Outros Documentos

•29/10/2021, 12:10

Outros Documentos

•29/10/2021, 12:10

Outros Documentos

•29/10/2021, 12:10

Despacho

•03/11/2021, 11:47

Despacho

•31/03/2022, 08:49

Despacho

•01/04/2022, 08:04

Decisão

•02/06/2022, 12:30

Decisão

•07/06/2022, 15:40

Despacho

•17/10/2022, 15:36

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 09:02

Decisão

•12/10/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 09:31

Decisão

•07/02/2024, 21:08

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 11:25

Decisão

•02/05/2024, 11:36

Sentença

•19/09/2024, 12:22

Sentença

•30/10/2024, 07:57

Sentença

•18/11/2024, 12:31

Despacho

•10/12/2024, 12:48

Despacho

•10/12/2024, 12:48

Sentença

•25/02/2025, 12:30

Outros Documentos

•25/03/2025, 16:20

Outros Documentos

•25/03/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 09:40

Despacho

•29/05/2025, 11:22

Acórdão

•27/06/2025, 10:42

Despacho

•15/08/2025, 11:49

Despacho

•15/08/2025, 11:49

Sentença

•15/12/2025, 18:07