Execução de Título Judicial 0040209-77.2013.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Judicial 0040209-77.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 15:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:06

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2025, 10:23

Juntada de Petição de diligência

03/12/2025, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0040209-77.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DO IPEP, MARIA AUXILIADORA BELMONT SOBREIRA, ALOISIO BELMONT SOBREIRA, MARIA APARECIDA BELMONT SAGRATZKI EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença] Vistos, etc. DEFIRO o pedido do ID 124782334 com a devida alteração do polo passivo no Sistema PJE, em conformidade com a Sentença do ID 54199736. O advogado MARTINHO CUNHA MELO FILHO, OAB-PB 11.086, já consta devidamente cadastrado nos autos, em atenção às Procurações acostadas no ID 51959601, podendo receber todas as intimações. Contudo, continua cadastrado o advogado FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA, OAB/PB 8349, pois não foi descontituído pelo Sindicato peticionante nos autos. Cite-se o INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR - IASS, na Rua Eugenio Lucena Neiva, S/N, Jardim 13 de Maio, João Pessoa/PB, CEP: 58025-020, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e no próprio feito, impugnar a execução, devendo declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição (art. 535, §1º). Apresentada impugnação, OUÇA-SE o exequente no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

03/12/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

02/12/2025, 16:18

Desentranhado o documento

02/12/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 16:16

Deferido o pedido de

09/10/2025, 11:27

Documentos

Decisão

•09/10/2025, 11:27

Decisão

•28/11/2023, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0040209-77.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DO IPEP, MARIA AUXILIADORA BELMONT SOBREIRA, ALOISIO BELMONT SOBREIRA, MARIA APARECIDA BELMONT SAGRATZKI EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença] Vistos, etc. DEFIRO o pedido do ID 124782334 com a devida alteração do polo passivo no Sistema PJE, em conformidade com a Sentença do ID 54199736. O advogado MARTINHO CUNHA MELO FILHO, OAB-PB 11.086, já consta devidamente cadastrado nos autos, em atenção às Procurações acostadas no ID 51959601, podendo receber todas as intimações. Contudo, continua cadastrado o advogado FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA, OAB/PB 8349, pois não foi descontituído pelo Sindicato peticionante nos autos. Cite-se o INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR - IASS, na Rua Eugenio Lucena Neiva, S/N, Jardim 13 de Maio, João Pessoa/PB, CEP: 58025-020, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e no próprio feito, impugnar a execução, devendo declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição (art. 535, §1º). Apresentada impugnação, OUÇA-SE o exequente no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

03/12/2025, 00:00

—

Partes do Processo(10)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR em 27/02/2026 23:59.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA em 27/01/2026 23:59.

Publicado Expediente em 04/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Expedição de Mandado.

Desentranhado o documento

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Deferido o pedido de

Todas as movimentações(110)

legal