Apelação Cível 0800665-30.2022.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 27.364,10

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA

OAB/PB 11652·CPF·Representa: Autor

FILENO DE MEDEIROS MARTINS

OAB/PB 13294·CPF·Representa: Réu

BRUNO LOPES DE ARAUJO

OAB/PB 7588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2026, 16:21

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:26

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

27/01/2026, 12:14

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 16:28

Negado seguimento ao recurso

02/12/2025, 12:30

Conclusos para despacho

25/08/2025, 08:14

Juntada de Petição de parecer

22/08/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 11:05

Todas as movimentações(42)

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2026, 16:21

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 02/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 12:30

Acórdão

•14/03/2025, 13:22

03/03/2026, 02:26

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

27/01/2026, 12:14

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 16:28

Negado seguimento ao recurso

02/12/2025, 12:30

Conclusos para despacho

25/08/2025, 08:14

Juntada de Petição de parecer

22/08/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 08:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:18

Juntada de Petição de recurso especial

22/04/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/03/2025, 13:30

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO - CPF: 034.689.484-09 (APELANTE) e não-provido

14/03/2025, 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2025, 12:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/02/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 11:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/02/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 16:56

Conclusos para despacho

02/02/2025, 11:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/01/2025, 09:08

Conclusos para despacho

15/05/2024, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 15:22

Conclusos para despacho

08/05/2024, 08:57

Juntada de Certidão

08/05/2024, 08:57

Recebidos os autos

08/05/2024, 07:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/05/2024, 07:58

Distribuído por sorteio

08/05/2024, 07:58

Despacho

•05/02/2025, 16:56

Despacho

•14/01/2025, 09:08

Despacho

•08/05/2024, 15:22

Despacho

•07/05/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 09:45

Sentença

•05/02/2024, 14:48

Despacho

•20/11/2023, 09:17

Despacho

•18/09/2023, 11:32

Despacho

•11/08/2023, 09:29

Despacho

•19/05/2023, 13:21

Despacho

•23/03/2023, 10:17

Despacho

•23/01/2023, 11:07

Despacho

•09/12/2022, 09:29

Todos os documentos(27)

Decisão

•02/12/2025, 12:30

Acórdão

•14/03/2025, 13:22

Despacho

•05/02/2025, 16:56

Despacho

•14/01/2025, 09:08

Despacho

•08/05/2024, 15:22

Despacho

•07/05/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 09:45

Sentença

•05/02/2024, 14:48

Despacho

•20/11/2023, 09:17

Despacho

•18/09/2023, 11:32

Despacho

•11/08/2023, 09:29

Despacho

•19/05/2023, 13:21

Despacho

•23/03/2023, 10:17

Despacho

•23/01/2023, 11:07

Despacho

•09/12/2022, 09:29

Despacho

•07/10/2022, 13:16

Despacho

•24/08/2022, 23:38

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 09:35

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/07/2022, 17:42

Despacho

•11/05/2022, 14:17

Outros Documentos

•11/05/2022, 11:17

Outros Documentos

•11/05/2022, 11:17

Outros Documentos

•11/05/2022, 11:17

Outros Documentos

•11/05/2022, 11:17

Outros Documentos

•11/05/2022, 11:17

Outros Documentos

•11/05/2022, 11:17

Outros Documentos

•11/05/2022, 11:17