Execução de Título Extrajudicial 0801165-64.2023.8.15.0191 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0801165-64.2023.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 11:07

Transitado em Julgado em 28/01/2026

26/03/2026, 11:06

Decorrido prazo de LUCIANO FELIX DA COSTA JUNIOR em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de ERIC SILVA DE OLIVEIRA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:11

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EWERTON LUIZ DE ASSIS GARCIA, EWERTON LUIZ DE ASSIS GARCIA EXECUTADO: VALMIR ARCENIO BISPO SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0801165-64.2023.8.15.0191 [Multa de 10%, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. No âmbito civil, a vontade das partes prevalece sempre que não for contrária à lei. O acordo trazido aos autos tem objeto lícito, possível e não defeso em lei. Sendo assim, tendo em vista o que mais dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes, acima qualificadas, nas formas pactuadas e específicas na petição acostada aos autos, evento de Id. 123848629, em consequência, declaro a extinção do processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487,III,"b" do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, CERTIFIQUE a escrivania a inexistência de ônus, pendências e gravames. Após, arquive-se com as cautelas de praxe e com baixa na distribuição, independentemente de nova conclusão. Cumpra-se. SOLEDADE, data e assinatura eletrônicos. Andreia Silva Matos Juíza de Direito

03/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:13

Homologada a Transação

26/11/2025, 12:53

Juntada de Petição de outros documentos

23/10/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 19:33

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:04

Decorrido prazo de ERIC SILVA DE OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 11:03

Conclusos para despacho

01/04/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 10:39

Documentos

Sentença

•26/11/2025, 12:53

Despacho

•17/03/2025, 19:22

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/01/2026

Decorrido prazo de LUCIANO FELIX DA COSTA JUNIOR em 27/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de ERIC SILVA DE OLIVEIRA em 27/01/2026 23:59.

Publicado Expediente em 04/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de petição

Juntada de provimento correcional

Decorrido prazo de ERIC SILVA DE OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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