Cumprimento de sentença 0000404-05.2011.8.15.0121 - TJPB

Cumprimento de sentença 0000404-05.2011.8.15.0121 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

17/03/2026, 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 23:41

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 23:39

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 15:51

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES SILVA RIBEIRO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Código de Normas Judicial, art. 302 e seguintes, considerando que decorreu mais de 120 dias desde a expedição do RPV. Assim, intimo a parte exequente para juntar aos autos cálculos de atualização do débito para fins de bloqueio judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. BELÉM, 2 de dezembro de 2025. PATRICIA MARIA ANDRADE DANTAS DE ASSIS Técnico Judiciário EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Belém - Vara Única Fórum Dr. Manoel Xavier de Carvalho - Rodovia PB - 73, Km 74, s/n - Centro - Belém/PB - CEP 58255-000 Telefone: (83) 3261-2400, WhatsApp (83)99144-5973 - E-mail: [email protected] Proc. nº 0000404-05.2011.8.15.0121 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Valor da Causa: R$ 1.000,00

03/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 20:01

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 20:00

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/12/2025, 19:58

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/08/2025, 10:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 14:30

Juntada de Petição de informação

12/05/2025, 17:15

Documentos

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 23:39

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 20:00

—

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/01/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 04/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 02/06/2025

Juntada de certidão de decurso de prazo

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de informação

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