Procedimento Comum Cível 0840989-37.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0840989-37.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:08

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 13:34

Determinada diligência

05/04/2026, 17:22

Indeferido o pedido de AZUL LINHA AEREAS - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REU)

05/04/2026, 17:22

Conclusos para despacho

13/02/2026, 07:38

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 00:24

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:13

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:13

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud, consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud, consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

07/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•14/09/2020, 08:44

Despacho

•07/05/2021, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840989-37.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 4. [ ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud, consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”. João Pessoa-PB, em 3 de outubro de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

06/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(18)

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 12/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 12/05/2026 23:59.

Publicado Intimação em 16/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada diligência

Indeferido o pedido de AZUL LINHA AEREAS - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REU)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 03/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 03/12/2025 23:59.

Publicado Intimação em 10/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

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