Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0827766-51.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0827766-51.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:35

Conclusos para despacho

17/12/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 19:21

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 14:09

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0827766-51.2019.8.15.2001. REQUERENTE: MARCELO LINS DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 2 de dezembro de 2025 LEILA MARIA DE ANDRADE Chefe de Cartório EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

03/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 19:35

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 19:35

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 19:34

Juntada de Precatório

02/12/2025, 19:34

Determinada Requisição de Informações

31/03/2025, 17:55

Conclusos para despacho

13/03/2025, 11:31

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 19:34

Despacho

•31/03/2025, 17:55

—

Partes do Processo(21)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/12/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 04/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Precatório

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(68)

Todos os documentos(18)