Cumprimento de sentença 0855560-37.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

LUANA KELLY FERREIRA SOARES YUGUE

CPF

Autor

MARTA FERREIRA SOARES

CPF

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 10:27

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 10:27

Juntada de Certidão

12/05/2026, 10:25

Juntada de Informações

11/05/2026, 16:35

Juntada de Certidão

11/05/2026, 07:39

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:07

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 08:05

Decorrido prazo de MARTA FERREIRA SOARES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de MARTA FERREIRA SOARES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:11

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 10:47

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:36

Juntada de Petição de diligência

28/03/2026, 20:27

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 10:27

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 10:27

Juntada de Certidão

12/05/2026, 10:25

Juntada de Informações

11/05/2026, 16:35

Juntada de Certidão

11/05/2026, 07:39

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 10:27

Despacho

•01/04/2026, 10:47

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:07

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 08:05

Decorrido prazo de MARTA FERREIRA SOARES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de MARTA FERREIRA SOARES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:11

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 10:47

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:36

Juntada de Petição de diligência

28/03/2026, 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2026, 20:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/03/2026, 13:49

Conclusos para despacho

23/03/2026, 12:13

Juntada de Certidão

23/03/2026, 12:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/03/2026, 08:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2026, 08:08

Expedição de Mandado.

05/03/2026, 09:07

Expedição de Mandado.

05/03/2026, 09:07

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:36

Decorrido prazo de MARTA FERREIRA SOARES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:15

Publicado Expediente em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:15

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 09:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/01/2026, 09:07

Transitado em Julgado em 21/01/2026

21/01/2026, 09:06

Juntada de informação

21/01/2026, 09:05

Juntada de informações prestadas

21/01/2026, 09:02

Juntada de certidão de intimação

07/01/2026, 08:44

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

28/12/2025, 01:48

Juntada de entregue (ecarta)

25/12/2025, 01:43

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 02:01

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0855560-37.2025.8.15.2001. AUTOR: LUANA KELLY FERREIRA SOARES YUGUE, MARTA FERREIRA SOARES REU: GRUPO CASAS BAHIA S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA de Id. 128286165 e 128287523 (...JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, para: a) Condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), a título de danos materiais, que deve ser monetariamente corrigida pelo IPCA desde o efetivo prejuízo (Súmula 43/STJ) e acrescidos de juros calculados pela SELIC desde a citação, deduzido o IPCA (art. 405 do CC). 2. JULGO IMPROCENTENDE o pedido de indenização por danos morais. Por fim, declaro extinto o presente processo com resolução de seu mérito, nos termos de art. art. 487, inc. I, do CPC...), proferida nos autos da presente ação de nº 0855560-37.2025.8.15.2001, devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) REU: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. JOÃO PESSOA-PB, em 2 de dezembro de 2025 De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA - SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

03/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 19:38

Expedição de Carta.

02/12/2025, 19:37

Expedição de Carta.

02/12/2025, 19:37

Julgado procedente em parte do pedido

02/12/2025, 17:22

Juntada de Projeto de sentença

02/12/2025, 14:47

Conclusos para despacho

02/12/2025, 14:47

Conclusos ao Juiz Leigo

27/11/2025, 21:39

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/11/2025 14:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.

27/11/2025, 21:38

Juntada de Petição de outros documentos

26/11/2025, 09:54

Juntada de Petição de contestação

25/11/2025, 16:21

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

31/10/2025, 04:10

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 11:19

Juntada de Certidão

15/10/2025, 10:31

Juntada de entregue (ecarta)

08/10/2025, 08:17

Juntada de entregue (ecarta)

08/10/2025, 08:12

Expedição de Carta.

08/10/2025, 08:03

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

06/10/2025, 01:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/09/2025, 23:21

Expedição de Carta.

17/09/2025, 08:56

Expedição de Carta.

17/09/2025, 08:56

Expedição de Carta.

17/09/2025, 08:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/11/2025 14:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.

17/09/2025, 08:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/09/2025, 08:58

Distribuído por sorteio

16/09/2025, 08:58

Decisão

•25/03/2026, 13:49

Certidão de Intimação

•07/01/2026, 08:44

Sentença

•02/12/2025, 17:22

Projeto de sentença

•02/12/2025, 14:47