Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0874432-03.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0874432-03.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos ao Juiz Leigo

15/05/2026, 11:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA 08.778.326/0001-56 em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA 08.778.326/0001-56 em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:16

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 15:18

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 15:17

Conclusos para decisão

16/03/2026, 16:42

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 15:46

Publicado Decisão em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N.º 0874432-03.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em atenção à Recomendação n.º 159/2023, do Conselho Nacional de Justiça, e à Recomendação Conjunta n.º 01/2024, da Corregedoria-Geral de Justiça do Poder Judiciário da Paraíba, que visam prevenir e enfrentar a litigância abusiva, intime-se a parte autora para juntar aos autos os seguintes documentos: comprovante de residência e documento de identificação atualizados, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, com fundamento subsidiário nos artigos 317 e 485, inciso X, ambos do Código de Processo Civil. Cumprida a determinação, retornem-me os autos conclusos para decisão, caso contrário, retornem-me conclusos para sentença. Intime-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito

03/12/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

02/12/2025, 20:05

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 20:05

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 15:17

Despacho

•19/03/2026, 15:17

—

Conclusos ao Juiz Leigo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA 08.778.326/0001-56 em 08/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA 08.778.326/0001-56 em 08/04/2026 23:59.

Publicado Despacho em 23/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 04/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

Determinada a emenda à inicial

Expedição de Outros documentos.

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