Procedimento Comum Cível 0800223-97.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 5.200,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

ELIANE MARIA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 11:27

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de ELIANE MARIA ALVES DA SILVA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:19

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Alvará expedido

03/12/2025, 00:00

Conclusos para despacho

02/12/2025, 21:12

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 21:05

Juntada de Alvará

02/12/2025, 21:03

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 16:49

Juntada de Certidão

24/10/2025, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 10:40

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:28

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 17:55

Todas as movimentações(53)

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 11:27

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de ELIANE MARIA ALVES DA SILVA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:19

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 11:27

Despacho

•12/09/2025, 10:40

04/12/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Alvará expedido

03/12/2025, 00:00

Conclusos para despacho

02/12/2025, 21:12

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 21:05

Juntada de Alvará

02/12/2025, 21:03

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 16:49

Juntada de Certidão

24/10/2025, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 10:40

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:28

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 17:55

Conclusos para despacho

07/01/2025, 11:42

Juntada de certidão de prevenção

21/11/2024, 23:49

Recebidos os autos

21/11/2024, 23:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/08/2024, 16:54

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 16:27

Determinada Requisição de Informações

20/02/2024, 13:11

Conclusos para despacho

19/02/2024, 11:30

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:16

Juntada de Petição de apelação

15/02/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 23:49

Julgado procedente em parte do pedido

11/01/2024, 23:49

Conclusos para julgamento

26/06/2023, 12:48

Decorrido prazo de CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:14

Decorrido prazo de MAURICIO VIEIRA JUNIOR em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:13

Decorrido prazo de CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:39

Decorrido prazo de MAURICIO VIEIRA JUNIOR em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:38

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 08:42

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 08:41

Juntada de Petição de réplica

15/05/2023, 17:09

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 11:44

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 10:46

Conclusos para despacho

04/04/2023, 12:06

Juntada de Petição de contestação

03/04/2023, 19:22

Juntada de Petição de certidão

17/03/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 09:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/01/2023, 19:44

Concedida a Antecipação de tutela

18/01/2023, 19:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/01/2023, 11:06

Distribuído por sorteio

17/01/2023, 11:06

Acórdão

•14/10/2024, 11:47

Despacho

•06/09/2024, 08:28

Despacho

•02/09/2024, 19:44

Despacho

•20/02/2024, 13:11

Sentença

•11/01/2024, 23:49

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 08:41

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 11:43

Despacho

•05/04/2023, 10:46

Decisão

•18/01/2023, 19:44