Execução Fiscal 0804267-94.2021.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 857,36

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

PREFEITURA DE CABEDELO

Autor

CONSTRUTORA NORCASA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Juntada de provimento correcional

07/03/2024, 12:02

Arquivado Definitivamente

24/10/2022, 17:01

Transitado em Julgado em 20/10/2022

24/10/2022, 17:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NORCASA LTDA - ME em 10/10/2022 23:59.

20/10/2022, 01:03

Publicado Edital em 16/08/2022.

16/08/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Autor: EXEQUENTE: PREFEITURA DE CABEDELO em face de CONSTRUTORA NORCASA LTDA - ME.INTIME-SE o EXECUTADO: CONSTRUTORA NORCASA LTDA - ME, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, da SENTENÇA prolatada nos autos, cuja parte dispositiva é a seguinte: " Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 45 DIAS. Processo nº 0804267-94.2021.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]. Diante do exposto posto, DECLARO EXTINTO o presente proc

15/08/2022, 00:00

Expedição de Edital.

13/08/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 07:37

Conclusos para despacho

28/07/2022, 07:50

Decorrido prazo de Município de Cabedelo em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 03:26

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 12:19

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 12:17

Todas as movimentações(27)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Juntada de provimento correcional

07/03/2024, 12:02

Arquivado Definitivamente

24/10/2022, 17:01

Transitado em Julgado em 20/10/2022

24/10/2022, 17:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NORCASA LTDA - ME em 10/10/2022 23:59.

Documentos

DESPACHO

•07/10/2021, 07:41

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2022, 12:24

20/10/2022, 01:03

Publicado Edital em 16/08/2022.

16/08/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Autor: EXEQUENTE: PREFEITURA DE CABEDELO em face de CONSTRUTORA NORCASA LTDA - ME.INTIME-SE o EXECUTADO: CONSTRUTORA NORCASA LTDA - ME, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, da SENTENÇA prolatada nos autos, cuja parte dispositiva é a seguinte: " Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 45 DIAS. Processo nº 0804267-94.2021.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]. Diante do exposto posto, DECLARO EXTINTO o presente proc

15/08/2022, 00:00

Expedição de Edital.

13/08/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 07:37

Conclusos para despacho

28/07/2022, 07:50

Decorrido prazo de Município de Cabedelo em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 03:26

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 12:19

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

03/04/2022, 19:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2022, 19:30

Juntada de Outros documentos

03/04/2022, 19:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2022, 16:10

Conclusos para julgamento

31/03/2022, 14:59

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 12:25

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2021, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 07:41

Conclusos para despacho

06/10/2021, 21:21

Distribuído por sorteio

06/10/2021, 09:55

SENTENÇA

•31/03/2022, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2022, 12:17

DESPACHO

•29/07/2022, 07:37