Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801103-76.2021.8.15.0261 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801103-76.2021.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

13/05/2026, 10:52

Juntada de Petição de comunicações

29/03/2026, 14:11

Juntada de Petição de comunicações

03/01/2026, 07:24

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801103-76.2021.8.15.0261. REU: PREFEITURA DE OLHO DAGUA VALOR: R$ 723,59 DATA DA ATUALIZAÇÃO: 24/05/2025 DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO: 22/05/2021 DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO: 20/05/2025 O JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, no exercício do seu cargo e na forma determinada no artigo 100 da Constituição da República Federativa do Brasil e na Resolução 20/2006 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, REQUISITA AO DEVEDOR o pagamento da importância acima determinada, decorrente de crédito em execução judicial nos autos e nos termos epigrafados. O valor do débito deverá ser atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora até a data do efetivo pagamento, depositado em instituição bancária oficial, em conta específica aberta em nome da parte beneficiária para este fim. Fica assinalado o prazo de 2 (dois) meses para pagamento da dívida, a contar da data em que este mandado, devidamente cumprido, for juntado aos autos, devendo a parte devedora comprovar nos autos a quitação, sob pena de sequestro, nos termos do artigo 6º da Resolução 20/2006 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Dado e passado nesta cidade de Piancó, Estado das Paraíba, aos 9 de dezembro de 2025. Eu, MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE SOUZA, Analista Judiciário, o digitei. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ Rua Manoel Rufino Pereira, 202-300, Piancó - PB, CEP 58765-000 Telefone: (83) 3452-2132 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV PARTE BENEFICIÁRIA: Amilton Pires de Almeida Ramalho(077.648.434-66); JOSE ROMERO AMARAL DE OLIVEIRA(051.713.054-80); ADVOGADO DA PARTE CREDORA: Advogado: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO OAB: PB17102 Endereço: desconhecido PARTE DEVEDORA:

18/12/2025, 00:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

17/12/2025, 11:39

Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 10:05

Juntada de RPV

09/12/2025, 11:33

Juntada de RPV

09/12/2025, 11:33

Juntada de Petição de comunicações

05/12/2025, 07:18

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:35

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 11:39

Decisão

•26/11/2025, 13:58

—

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Expediente em 19/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de RPV

Juntada de RPV

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Expediente em 05/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

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