Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801388-12.2019.8.15.0141 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801388-12.2019.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:56

Decorrido prazo de CAIO VINICIUS MESQUITA ARAUJO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:09

Decorrido prazo de LUANA DANTAS EMERENCIANO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:09

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

15/12/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:30

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801388-12.2019.8.15.0141. REQUERENTE: CAIO VINICIUS MESQUITA ARAUJO - PB21231 PARTE PROMOVIDA: Nome: R & R CONSTRUCOES LTDA - ME Endereço: R DESEMBARGADOR HEMETÉRIO FERNANDES, 1008, TIROL, NATAL - RN - CEP: 59015-110 Nome: Estado da Paraiba Endereço: desconhecido Advogado do(a) REQUERIDO: LUANA DANTAS EMERENCIANO - RN8990 DESPACHO Considerando a divergência entre as partes, remetam-se os autos à contadoria, para elaboração de novos cálculos. Após, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. Ao final, a conclusão. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 42.750,00 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] PARTE PROMOVENTE: Nome: FRANCISCO CESAR BEZERRA DE SOUSA Endereço: Rua Rui Barbosa, 32, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253 Advogado do(a)

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 08:04

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 08:04

Realizado Cálculo de Liquidação

02/12/2025, 15:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

02/12/2025, 15:47

Recebidos os autos

02/12/2025, 15:47

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:03

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/12/2025, 18:44

Despacho

•05/09/2024, 07:39

—

Partes do Processo(24)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de CAIO VINICIUS MESQUITA ARAUJO em 15/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUANA DANTAS EMERENCIANO em 15/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

Publicado Expediente em 05/12/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Realizado Cálculo de Liquidação

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

Recebidos os autos

Juntada de provimento correcional

Todas as movimentações(74)

Todos os documentos(19)