Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0805299-27.2022.8.15.0141 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0805299-27.2022.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

10/03/2026, 11:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/03/2026, 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Decorrido prazo de GEORGE RARISON DE SOUZA BORGES em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:19

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805299-27.2022.8.15.0141. REQUERENTE: GEORGE RARISON DE SOUZA BORGES - PB20013 PARTE PROMOVIDA: Nome: MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA Endereço: AC Catolé do Rocha_**, Praça Sérgio Maia 84, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-970 Advogado do(a) REQUERIDO: FRANCISCO MARTINS NETO - PB5307 DECISÃO A pretensão da petição retro já foi devidamente analisada por meio do despacho de ID 99011251. Não há honorários sucumbenciais. Cumpra-se. Suspenda-se o feito até que haja o pagamento do precatório expedido. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Alexandre José Gonçalves Trineto Juiz de Direito em substituição Valor da causa: R$ 15.000,00 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Subsídios] PARTE PROMOVENTE: Nome: JULIO CEZAR DOS SANTOS Endereço: RUA REASILVA LIRA DOS SANTOS, 440, TANCREDO NEVES, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a)

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 06:26

Conclusos para decisão

02/12/2025, 12:35

Juntada de Certidão

02/12/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 09:59

Juntada de Certidão

10/06/2025, 09:16

Decorrido prazo de JULIO CEZAR DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:26

Documentos

Decisão

•03/12/2025, 06:26

Despacho

•23/08/2024, 15:22

—

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de GEORGE RARISON DE SOUZA BORGES em 15/12/2025 23:59.

Publicado Expediente em 05/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JULIO CEZAR DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA em 09/09/2024 23:59.

Todas as movimentações(88)

legal