Procedimento Comum Cível 0810772-62.2025.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 40.632,80

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

RUBENITA FREIRE DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIPLAN S.A

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO EDSON DE ARAUJO LEMOS

OAB/PB 30728·CPF·Representa: Autor

THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA

OAB/PB 17645·CPF·Representa: Autor

JULIO BRENO VIEIRA LEMOS

OAB/PB 35195·CPF·Representa: Autor

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP 336353·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

RUBENITA FREIRE DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIPLAN S.A

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK SA

Terceiro

AGIBANK SA

Terceiro

AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S A

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

13/04/2026, 16:21

Decorrido prazo de RUBENITA FREIRE DE SOUZA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de RUBENITA FREIRE DE SOUZA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:15

Publicado Sentença em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 16:29

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 16:28

Julgado procedente o pedido

11/03/2026, 08:16

Conclusos para despacho

10/03/2026, 10:37

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:40

Decorrido prazo de RUBENITA FREIRE DE SOUZA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:30

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:30

Juntada de entregue (ecarta)

17/01/2026, 02:34

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:31

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:31

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição de apelação

13/04/2026, 16:21

Decorrido prazo de RUBENITA FREIRE DE SOUZA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de RUBENITA FREIRE DE SOUZA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:15

Publicado Sentença em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

Documentos

Sentença

•12/03/2026, 16:28

Sentença

•11/03/2026, 08:16

15/03/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 16:29

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 16:28

Julgado procedente o pedido

11/03/2026, 08:16

Conclusos para despacho

10/03/2026, 10:37

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:40

Decorrido prazo de RUBENITA FREIRE DE SOUZA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:30

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:30

Juntada de entregue (ecarta)

17/01/2026, 02:34

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:31

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810772-62.2025.8.15.0731. AUTOR: RUBENITA FREIRE DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO 1. Em conformidade com o art. 6º da Portaria nº 01/2024, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores desta Unidade Judiciária, para a efetividade do disposto no art. 152, VI, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, observo que foi apresentada impugnação à contestação pela parte promovente nos presentes autos. 2. Por esse motivo, providencio a intimação das partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias. Cabedelo/PB, 15 de dezembro de 2025 JOSE TACITO DUARTE SOUTO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários]

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810772-62.2025.8.15.0731. AUTOR: RUBENITA FREIRE DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO 1. Em conformidade com o art. 6º da Portaria nº 01/2024, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores desta Unidade Judiciária, para a efetividade do disposto no art. 152, VI, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, observo que foi apresentada impugnação à contestação pela parte promovente nos presentes autos. 2. Por esse motivo, providencio a intimação das partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias. Cabedelo/PB, 15 de dezembro de 2025 JOSE TACITO DUARTE SOUTO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários]

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 08:46

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 08:44

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:25

Juntada de Petição de réplica

04/12/2025, 21:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810772-62.2025.8.15.0731. AUTOR: RUBENITA FREIRE DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO 1. Em conformidade com o art. 2º da Portaria nº 01/2024, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores desta Unidade Judiciára, para a efetividade do disposto no art. 152, VI, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, observo que foi apresentada contestação pela parte promovida nos presentes autos. 2. Por esse motivo, providencio a intimação da parte promovente para impugnar a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Cabedelo/PB, 3 de dezembro de 2025 JOSE TACITO DUARTE SOUTO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários]

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 07:29

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 07:28

Juntada de Petição de contestação

02/12/2025, 18:12

Expedição de Carta.

14/11/2025, 15:36

Juntada de Petição de substabelecimento

13/11/2025, 11:45

Determinada diligência

10/11/2025, 13:01

Conclusos para despacho

10/11/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 01:11

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 12:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RUBENITA FREIRE DE SOUZA - CPF: 024.276.774-50 (AUTOR).

30/10/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 17:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/10/2025, 17:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/10/2025, 13:16

Distribuído por sorteio

30/10/2025, 13:16

Documento Jurisprudência

•16/12/2025, 11:34

Documento Jurisprudência

•16/12/2025, 11:34

Documento Jurisprudência

•16/12/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 08:44

Documento Jurisprudência

•04/12/2025, 21:12

Documento Jurisprudência

•04/12/2025, 21:12

Documento Jurisprudência

•04/12/2025, 21:12

Documento Jurisprudência

•04/12/2025, 21:12

Documento Jurisprudência

•04/12/2025, 21:12

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 07:28

Despacho

•10/11/2025, 13:01

Despacho

•30/10/2025, 17:44