Cumprimento de sentença 0808439-62.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 127.733,18

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 07:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para decisão

04/12/2025, 12:10

Decorrido prazo de ROSELMA VIRGULINO LEITE em 01/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 07:42

Decorrido prazo de ROSELMA VIRGULINO LEITE em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:34

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Considerando a sistemática processual disposta no artigo 523 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 513, § 2º, I), para efetuar o pagamento do quantum demonstrado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, devendo os autos voltarem conclusos para realização de penhora on line. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 07:50

Todas as movimentações(153)

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 07:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para decisão

04/12/2025, 12:10

Decorrido prazo de ROSELMA VIRGULINO LEITE em 01/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 07:42

Decorrido prazo de ROSELMA VIRGULINO LEITE em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:34

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Considerando a sistemática processual disposta no artigo 523 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 513, § 2º, I), para efetuar o pagamento do quantum demonstrado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, devendo os autos voltarem conclusos para realização de penhora on line. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 07:50

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/09/2025, 13:09

Conclusos para decisão

17/06/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 11:10

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Após o trânsito, INTIME-SE o banco autor para dizer se pretende iniciar o cumprimento de sentença, nos termos do art. 523 do CPC, com a intimação da parte ré para pagamento voluntário da dívida, primeiramente. Caso silente, ARQUIVEM-SE os autos.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 11:25

Transitado em Julgado em 15/05/2025

23/05/2025, 11:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 16:07

Decorrido prazo de ROSELMA VIRGULINO LEITE em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 16:07

Publicado Intimação em 14/04/2025.

16/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Revendo os autos, verifica-se que embora tenha decorrido o prazo do edital de citação sem resposta da parte ré, assim tornando-se revel, não houve sua regular decretação, nem nomeação de curador especial, numa desatenção ao disposto no art. 72, inciso II, do Código de Processo Civil, e nem, sobretudo, a conversão da monitória para um título executivo, a legitimar os atos de expropriação em posterior fase de cumprimento forçoso. Pelo exposto, ANULO todos os atos processuais praticado

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Revendo os autos, verifica-se que embora tenha decorrido o prazo do edital de citação sem resposta da parte ré, assim tornando-se revel, não houve sua regular decretação, nem nomeação de curador especial, numa desatenção ao disposto no art. 72, inciso II, do Código de Processo Civil, e nem, sobretudo, a conversão da monitória para um título executivo, a legitimar os atos de expropriação em posterior fase de cumprimento forçoso. Pelo exposto, ANULO todos os atos processuais praticado

11/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 13:05

Outras Decisões

08/04/2025, 12:53

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/04/2025, 09:46

Conclusos para decisão

27/01/2025, 11:10

Decorrido prazo de CLEDINEIDE DANTAS DE SOUSA - INSTITUTO EDUCACIONAL DIEGO DANTAS (DIEGO DANTAS AMBIENTAL) em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:17

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 12:07

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Segue bloqueio SISBAJUD, na modalidade 'teimosinha'. Nova conclusão para consulta ao sistema, em 27 de dezembro de 2024.

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 15:13

Outras Decisões

27/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

29/08/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 10:14

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o banco para apresentar planilha atualizada do débito, em dez dias.

16/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 14:32

Conclusos para decisão

15/05/2024, 09:35

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:24

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias.

23/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 16:08

Determinada Requisição de Informações

22/04/2024, 14:13

Conclusos para despacho

18/04/2024, 17:19

Decorrido prazo de ROSELMA VIRGULINO LEITE em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:36

Publicado Edital em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0808439-62.2015.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: BA

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0808439-62.2015.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: BA

14/03/2024, 00:00

Expedição de Edital.

13/03/2024, 07:05

Outras Decisões

12/03/2024, 11:59

Conclusos para decisão

11/03/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 09:49

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

04/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 10:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/03/2024, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

27/12/2023, 12:55

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808439-62.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 11:18

Publicado Despacho em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) AUTOR: DAVID SOMBRA - PB16477-A REU: ROSELMA VIRGULINO LEITE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0808439-62.2015.8.15.2001 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Cheque] Vistos. Defiro o pedido retro. Segue extrato do SIEL/TRE-PB com busca de endereço atualizado da promovida. Manifeste-se o banco em 10 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletroni

28/11/2023, 00:00

Deferido o pedido de

09/11/2023, 18:17

Conclusos para despacho

02/10/2023, 10:34

Juntada de informação

02/10/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 13:06

Publicado Despacho em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) AUTOR: DAVID SOMBRA - PB16477-A REU: ROSELMA VIRGULINO LEITE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0808439-62.2015.8.15.2001 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Cheque] Vistos. Defiro o pedido retro. Segue extrato do SIEL com a busca de endereço da parte promovida. Manifeste-se a parte autora em 10 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicam

12/09/2023, 00:00

Deferido o pedido de

24/07/2023, 12:15

Conclusos para despacho

15/02/2023, 16:25

Juntada de informação

15/02/2023, 16:25

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 15:45

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 15:38

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/10/2022, 07:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2022, 13:36

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 15:55

Determinada diligência

25/07/2022, 15:55

Conclusos para despacho

22/07/2022, 11:08

Juntada de informação

21/07/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 18:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/06/2022 23:59.

19/06/2022, 03:16

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 17:50

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2022, 13:48

Juntada de certidão oficial de justiça

13/05/2022, 13:48

Expedição de Mandado.

09/05/2022, 11:35

Deferido o pedido de

06/05/2022, 18:12

Conclusos para despacho

04/05/2022, 13:32

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 12:10

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 02:45

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 10:38

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/12/2021, 23:35

Juntada de diligência

21/12/2021, 23:35

Expedição de Mandado.

06/12/2021, 08:46

Deferido o pedido de

28/06/2021, 08:47

Conclusos para despacho

28/06/2021, 07:28

Juntada de Certidão

28/06/2021, 07:28

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 16:05

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 10:52

Juntada de carta

11/06/2021, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2021, 11:45

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 11:27

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 09:35

Juntada de Certidão

11/09/2020, 09:33

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 19:25

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 16:47

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 14:24

Ato ordinatório praticado

23/04/2020, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 18:20

Conclusos para despacho

22/04/2020, 08:47

Juntada de Petição de petição

26/12/2019, 16:15

Juntada de Petição de petição

22/01/2019, 09:05

Juntada de Petição de petição

22/01/2019, 09:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/01/2019, 14:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/09/2018 23:59:59.

20/09/2018, 00:28

Expedição de Outros documentos.

23/08/2018, 17:20

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2017, 16:53

Conclusos para despacho

07/11/2017, 14:40

Ato ordinatório praticado

07/11/2017, 14:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/08/2017, 11:26

Juntada de Petição de petição

20/07/2015, 10:43

Expedição de Outros documentos.

07/07/2015, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2015, 16:50

Conclusos para despacho

18/06/2015, 17:57

Distribuído por sorteio

16/06/2015, 17:29

Documentos

Despacho

•29/06/2015, 16:50

Ato Ordinatório

•07/11/2017, 14:39

Despacho

•07/11/2017, 16:53

Despacho

•22/04/2020, 18:20

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 14:20

Decisão

•28/06/2021, 08:47

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 10:37

Despacho

•06/05/2022, 18:12

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 17:49

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 17:50

Despacho

•25/07/2022, 15:55

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 15:38

Despacho

•24/07/2023, 12:15

Despacho

•11/09/2023, 10:00

Despacho

•09/11/2023, 18:17

Todos os documentos(26)

Despacho

•29/06/2015, 16:50

Ato Ordinatório

•07/11/2017, 14:39

Despacho

•07/11/2017, 16:53

Despacho

•22/04/2020, 18:20

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 14:20

Decisão

•28/06/2021, 08:47

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 10:37

Despacho

•06/05/2022, 18:12

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 17:49

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 17:50

Despacho

•25/07/2022, 15:55

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 15:38

Despacho

•24/07/2023, 12:15

Despacho

•11/09/2023, 10:00

Despacho

•09/11/2023, 18:17

Despacho

•27/11/2023, 13:53

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 14:02

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 14:03

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 10:29

Decisão

•12/03/2024, 11:59

Despacho

•22/04/2024, 14:13

Despacho

•15/08/2024, 10:12

Decisão

•27/11/2024, 16:32

Decisão

•08/04/2025, 12:53

Despacho

•29/09/2025, 07:50

Despacho

•09/04/2026, 07:28