Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017593-40.2015.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017593-40.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 18:12

Juntada de ofício requisitório de precatório

28/01/2026, 11:55

Juntada de Informações

26/01/2026, 18:25

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 18:25

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:19

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017593-40.2015.8.15.2001. REQUERENTE: DOMINGOS SAVIO RAMALHO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 3 de dezembro de 2025 LEILA MARIA DE ANDRADE Chefe de Cartório EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional por Tempo de Serviço]

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 12:29

Juntada de RPV

03/12/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 08:30

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 08:27

Despacho

•29/07/2025, 21:26

—

Partes do Processo(23)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de Informações

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

Publicado Expediente em 05/12/2025.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de RPV

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(121)

Todos os documentos(22)