Procedimento Comum Cível 0809945-64.2025.8.15.0371 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0809945-64.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:30

Publicado Expediente em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:30

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 10:08

Transitado em Julgado em 01/02/2026

04/02/2026, 10:07

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:04

Extinto o processo por desistência

01/02/2026, 20:29

Determinado o arquivamento

01/02/2026, 20:29

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:41

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809945-64.2025.8.15.0371. EXEQUENTE: ELISANDRO MARTINS PIRES RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): RTD HOLDING LTDA INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica Vossa Senhoria, parte autora, intimado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias: 1. requerer o parcelamento das custas iniciais (art. 98, §§ 5º e 6º, do CPC); 2. e/ou comprovar que faz jus à gratuidade da justiça (art. 99, § 2º, do CPC), ainda que parcial, mediante apresentação dos seguintes documentos: a. cópia dos EXTRATOS BANCÁRIOS de todas as contas de sua titularidade dos últimos três meses; b. cópia das FATURAS DE CARTÃO DE CRÉDITO dos últimos três meses; c. cópia das ÚLTIMAS FOLHAS DA CARTEIRA DE TRABALHO, ou dos COMPROVANTES DE RENDA MENSAL (contracheque, extrato de benefícios do INSS etc), dos últimos três meses; d. cópia da ÚLTIMA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA apresentada à Secretaria da Receita Federal; e. cópia da INSCRIÇÃO COMO TRABALHO RURAL junto ao sindicato correspondente, caso se autodeclare agricultor; f. cópias dos COMPROVANTES DE DESPESAS ORDINÁRIAS (faturas de energia, água, luz, internet e/ou mensalidade escolar; recibo de aluguel; nota fiscal de supermercado; financiamento de veículo ou imóvel, plano de saúde) que julgar necessários para subsidiar o pedido de reconhecimento da hipossuficiência financeira; 3. ou recolher as custas judiciais e despesas processuais integrais. 4. Ainda, deve o autor esclarecer o conteúdo das p. 3 e 4 do documento de ID 128045036, vez que há dúvida sobre a verossimilhança das mensagens encaminhadas, especialmente pela mudança repentina da fonte de texto, a qual não corresponde à fonte padrão do aplicativo "WhatsApp" do dispositivo dele próprio, com a obrigação de juntada das capturas de tela sem alteração e em ordem cronológica, por ser de simples e fácil cumprimento. Sousa (PB), 3 de dezembro de 2025. (NOELIA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES) Técnica Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)/CREDOR(A)/

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 08:22

Determinada a emenda à inicial

02/12/2025, 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/11/2025, 18:20

Documentos

Sentença

•01/02/2026, 20:29

Decisão

•02/12/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809945-64.2025.8.15.0371. EXEQUENTE: ELISANDRO MARTINS PIRES RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): RTD HOLDING LTDA INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica Vossa Senhoria, parte autora, intimado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias: 1. requerer o parcelamento das custas iniciais (art. 98, §§ 5º e 6º, do CPC); 2. e/ou comprovar que faz jus à gratuidade da justiça (art. 99, § 2º, do CPC), ainda que parcial, mediante apresentação dos seguintes documentos: a. cópia dos EXTRATOS BANCÁRIOS de todas as contas de sua titularidade dos últimos três meses; b. cópia das FATURAS DE CARTÃO DE CRÉDITO dos últimos três meses; c. cópia das ÚLTIMAS FOLHAS DA CARTEIRA DE TRABALHO, ou dos COMPROVANTES DE RENDA MENSAL (contracheque, extrato de benefícios do INSS etc), dos últimos três meses; d. cópia da ÚLTIMA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA apresentada à Secretaria da Receita Federal; e. cópia da INSCRIÇÃO COMO TRABALHO RURAL junto ao sindicato correspondente, caso se autodeclare agricultor; f. cópias dos COMPROVANTES DE DESPESAS ORDINÁRIAS (faturas de energia, água, luz, internet e/ou mensalidade escolar; recibo de aluguel; nota fiscal de supermercado; financiamento de veículo ou imóvel, plano de saúde) que julgar necessários para subsidiar o pedido de reconhecimento da hipossuficiência financeira; 3. ou recolher as custas judiciais e despesas processuais integrais. 4. Ainda, deve o autor esclarecer o conteúdo das p. 3 e 4 do documento de ID 128045036, vez que há dúvida sobre a verossimilhança das mensagens encaminhadas, especialmente pela mudança repentina da fonte de texto, a qual não corresponde à fonte padrão do aplicativo "WhatsApp" do dispositivo dele próprio, com a obrigação de juntada das capturas de tela sem alteração e em ordem cronológica, por ser de simples e fácil cumprimento. Sousa (PB), 3 de dezembro de 2025. (NOELIA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES) Técnica Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)/CREDOR(A)/

04/12/2025, 00:00

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

Publicado Expediente em 06/02/2026.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Determinado o arquivamento

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

Publicado Expediente em 05/12/2025.

Expedição de Outros documentos.

Determinada a emenda à inicial

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

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