Cumprimento de sentença 0825890-95.2018.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/04/2026, 15:50

Decorrido prazo de VALDECI ANTAO DA SILVA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de VALDECI ANTAO DA SILVA em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:50

Juntada de entregue (ecarta)

24/01/2026, 04:51

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825890-95.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015. João Pessoa-PB, em 15 de dezembro de 2025 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

16/12/2025, 00:00

Expedição de Carta.

15/12/2025, 09:03

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 09:01

Decorrido prazo de VALDECI ANTAO DA SILVA em 24/10/2025 23:59.

27/10/2025, 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825890-95.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.. João Pessoa-PB, em 8 de outubro de 2025 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 11:52

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/10/2025, 08:14

Expedição de Carta.

11/09/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 10:48

Conclusos para despacho

23/07/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 14:45

Publicado Despacho em 14/05/2025.

15/05/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0825890-95.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Preambularmente, destaco que, analisando detidamente os autos, verifico que a parte ré não cumpriu o pagamento da terceira parcela do acordo quanto ao pagamento dos honorários advocatícios (R$ 400,00 - advogado), bem como não comprovou o pagamento integral da quarta parcela (R$ 1.360,00 – autor / R$ 400,00 - advogado). Ademais, constato que, sob o Id.88550514, o úni

13/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 10:40

Conclusos para despacho

12/12/2024, 12:26

Decorrido prazo de IMOBILIARIA RESIDENCIA LTDA - ME em 19/11/2024 23:59.

21/11/2024, 01:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/10/2024, 10:38

Expedição de Carta.

14/10/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 14:40

Conclusos para despacho

04/07/2024, 19:25

Juntada de Petição de resposta

04/07/2024, 16:30

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte promovida para regularizar a sua representação processual no prazo de 15 dias.

01/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 12:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/04/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 11:36

Conclusos para despacho

19/03/2024, 10:20

Juntada de informação

19/03/2024, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 15:34

Conclusos para decisão

29/01/2024, 12:55

Decorrido prazo de VALDECI ANTAO DA SILVA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 00:29

Publicado Despacho em 12/12/2023.

12/12/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0825890-95.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, em 10 dias, se manifestar sobre a petição última. João Pessoa, data da assinatura digital ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

11/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2023, 12:03

Conclusos para despacho

28/09/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:16

Publicado Despacho em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0825890-95.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o teor das petições autorais últimas, INTIME-SE a parte ré para, em 10 dias, comprovar, e não apenas alegar, o pagamento do acordo, sob pena de bloqueio online perante o SISBAJUD. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

12/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2023, 19:11

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:05

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 16:36

Conclusos para decisão

22/11/2022, 20:40

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 16:36

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 18:44

Determinada diligência

14/11/2022, 12:11

Conclusos para decisão

07/11/2022, 20:27

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 18:46

Determinada diligência

24/10/2022, 13:13

Decorrido prazo de ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE em 27/09/2022 23:59.

03/10/2022, 00:26

Conclusos para decisão

30/09/2022, 16:53

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 18:51

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 09:44

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 09:43

Decorrido prazo de RICARDO LEITE DE MELO em 17/08/2022 23:59.

26/08/2022, 19:19

Decorrido prazo de ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE em 17/08/2022 23:59.

26/08/2022, 19:06

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 16:14

Decorrido prazo de ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 03:49

Conclusos para decisão

07/02/2022, 08:23

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 18:06

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 15:35

Conclusos para decisão

10/12/2021, 14:16

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 12:40

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 12:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/12/2021, 10:41

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 17:20

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 16:42

Conclusos para decisão

08/11/2021, 18:30

Processo Desarquivado

04/11/2021, 14:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/11/2021, 00:19

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 17:27

Arquivado Definitivamente

16/09/2021, 16:54

Transitado em Julgado em 10/09/2021

16/09/2021, 16:54

Decorrido prazo de ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 01:08

Decorrido prazo de RICARDO LEITE DE MELO em 06/09/2021 23:59:59.

08/09/2021, 03:10

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 16:17

Juntada de Petição de resposta

17/08/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 17:27

Homologada a Transação

09/08/2021, 15:50

Decorrido prazo de RICARDO LEITE DE MELO em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 03:53

Conclusos para julgamento

15/07/2021, 15:39

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 05:38

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 18:41

Conclusos para decisão

18/05/2021, 10:59

Decorrido prazo de BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS em 14/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 04:41

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 18:21

Conclusos para decisão

03/02/2021, 10:17

Processo Desarquivado

03/02/2021, 10:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/10/2020, 15:15

Decorrido prazo de RICARDO LEITE DE MELO em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 15:41

Arquivado Definitivamente

29/05/2020, 16:47

Transitado em Julgado em 25/05/2020

29/05/2020, 16:47

Decorrido prazo de ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 02:51

Juntada de Petição de informações prestadas

16/04/2020, 08:40

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 19:05

Homologada a Transação

13/04/2020, 17:56

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para decisão

22/05/2019, 15:08

Juntada de Petição de petição

29/10/2018, 08:28

Recebidos os autos do CEJUSC

17/10/2018, 16:19

Audiência conciliação realizada para 16/10/2018 16:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

17/10/2018, 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2018, 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2018, 19:11

Expedição de Mandado.

12/09/2018, 18:29

Expedição de Mandado.

12/09/2018, 18:25

Expedição de Outros documentos.

12/09/2018, 18:22

Audiência conciliação designada para 16/10/2018 16:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

12/09/2018, 18:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

12/09/2018, 18:18

Recebidos os autos.

12/09/2018, 18:18

Juntada de Petição de petição

29/05/2018, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2018, 17:46

Conclusos para despacho

17/05/2018, 16:19

Distribuído por sorteio

17/05/2018, 16:13

—

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Decorrido prazo de VALDECI ANTAO DA SILVA em 02/02/2026 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de VALDECI ANTAO DA SILVA em 23/01/2026 23:59.

Juntada de entregue (ecarta)

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

Expedição de Carta.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de VALDECI ANTAO DA SILVA em 24/10/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(136)

Todos os documentos(29)