Procedimento Comum Cível 0800842-53.2025.8.15.0041 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssunção de DívidaTransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Nova

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Nova

Partes do Processo

LUCIVAN LIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN\PB

Terceiro

DETRAN DEPARTAMENTO DE TRASITO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

ISRAEL DE SOUZA FARIAS

OAB/PB 25670·CPF·Representa: Autor

DIANA ALEXANDRE BELEM

OAB/PB 10174·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

LUCIVAN LIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN\PB

Terceiro

DETRAN DEPARTAMENTO DE TRASITO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN/PB

Terceiro

DETRAN - PB

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:08

Publicado Expediente em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:08

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 23:05

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 23:05

Julgado procedente o pedido

25/03/2026, 10:56

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 23:29

Juntada de Petição de comunicações

09/02/2026, 22:47

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 00:34

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

14/01/2026, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ÀS PARTES PARA, NO PRAZO LEGAL, INFORMAREM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR OU REQUEREREM O JULGAMENTO ANTECIPADO.

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 10:08

Juntada de Petição de réplica

22/12/2025, 22:08

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:51

Todas as movimentações(25)

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:08

Publicado Expediente em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:08

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 23:05

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 23:05

Documentos

Sentença

•25/03/2026, 10:56

Documento Jurisprudência

•09/02/2026, 22:47

Julgado procedente o pedido

25/03/2026, 10:56

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 23:29

Juntada de Petição de comunicações

09/02/2026, 22:47

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 00:34

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

14/01/2026, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ÀS PARTES PARA, NO PRAZO LEGAL, INFORMAREM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR OU REQUEREREM O JULGAMENTO ANTECIPADO.

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 10:08

Juntada de Petição de réplica

22/12/2025, 22:08

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - À RÉPLICA.

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 09:24

Juntada de Petição de contestação

02/12/2025, 23:28

Expedição de Outros documentos.

04/10/2025, 20:26

Concedida a Antecipação de tutela

30/09/2025, 14:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIVAN LIRA DOS SANTOS - CPF: 047.096.094-97 (AUTOR).

30/09/2025, 14:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/09/2025, 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/07/2025, 13:51

Distribuído por sorteio

21/07/2025, 13:51

Documento Jurisprudência

•09/02/2026, 22:47

Decisão

•30/09/2025, 14:55