Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0819414-94.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Conclusos para despacho

27/02/2026, 09:06

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 16:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Publicado Despacho em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0819414-94.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo, concedendo 30 dias para cumprimento do item 2 da decisão. JOÃO PESSOA, 3 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0819414-94.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo, concedendo 30 dias para cumprimento do item 2 da decisão. JOÃO PESSOA, 3 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0819414-94.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo, concedendo 30 dias para cumprimento do item 2 da decisão. JOÃO PESSOA, 3 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0819414-94.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo, concedendo 30 dias para cumprimento do item 2 da decisão. JOÃO PESSOA, 3 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0819414-94.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo, concedendo 30 dias para cumprimento do item 2 da decisão. JOÃO PESSOA, 3 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0819414-94.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo, concedendo 30 dias para cumprimento do item 2 da decisão. JOÃO PESSOA, 3 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0819414-94.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo, concedendo 30 dias para cumprimento do item 2 da decisão. JOÃO PESSOA, 3 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0819414-94.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo, concedendo 30 dias para cumprimento do item 2 da decisão. JOÃO PESSOA, 3 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0819414-94.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo, concedendo 30 dias para cumprimento do item 2 da decisão. JOÃO PESSOA, 3 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

04/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•03/12/2025, 09:59

Despacho

•03/12/2025, 09:59