Procedimento Comum Cível 0859540-02.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

WAGNER LOREGIAN

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/PB 25053·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

WAGNER LOREGIAN

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 07:48

Determinado o arquivamento

12/05/2026, 11:52

Conclusos para decisão

07/05/2026, 08:52

Recebidos os autos

26/03/2026, 10:38

Juntada de certidão de prevenção

26/03/2026, 10:38

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: WAGNER LOREGIAN APELADO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 36714894). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 3 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0859540-02.2019.8.15.2001

04/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/03/2021, 13:23

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:56

Juntada de Petição de contrarrazões

18/01/2021, 15:23

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 21:19

Decorrido prazo de WAGNER LOREGIAN em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 01:02

Juntada de Petição de apelação

25/11/2020, 08:44

Julgado procedente em parte do pedido

17/11/2020, 19:24

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 19:24

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 07:48

Determinado o arquivamento

12/05/2026, 11:52

Conclusos para decisão

07/05/2026, 08:52

Recebidos os autos

26/03/2026, 10:38

Juntada de certidão de prevenção

26/03/2026, 10:38

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 11:52

Decisão

•26/11/2025, 10:24

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: WAGNER LOREGIAN APELADO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 36714894). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 3 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0859540-02.2019.8.15.2001

04/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/03/2021, 13:23

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:56

Juntada de Petição de contrarrazões

18/01/2021, 15:23

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 21:19

Decorrido prazo de WAGNER LOREGIAN em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 01:02

Juntada de Petição de apelação

25/11/2020, 08:44

Julgado procedente em parte do pedido

17/11/2020, 19:24

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 19:24

Conclusos para julgamento

05/03/2020, 18:44

Juntada de Petição de petição

16/01/2020, 11:30

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019, 13:18

Juntada de Petição de contestação

11/10/2019, 12:23

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2019, 16:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/10/2019, 16:48

Conclusos para despacho

26/09/2019, 13:17

Distribuído por sorteio

26/09/2019, 09:25

Decisão

•16/12/2021, 15:39

Acórdão

•30/06/2021, 10:27

Despacho

•13/04/2021, 09:40

Despacho

•17/03/2021, 08:16

Sentença

•17/11/2020, 19:24

Decisão

•17/11/2020, 19:24

Despacho

•08/10/2019, 16:48

Documento de Comprovação

•26/09/2019, 09:25

Documento de Comprovação

•26/09/2019, 09:25