Cumprimento de sentença 0801571-90.2023.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 9.295,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Sapé

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Partes do Processo

JOSEANE DA SILVA BASTOS

CPF

Autor

MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADO LIVRE

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Terceiro

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA

OAB/PB 27357·CPF·Representa: Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:09

Decorrido prazo de JOSEANE DA SILVA BASTOS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:09

Decorrido prazo de JOSEANE DA SILVA BASTOS em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:59

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:59

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 18:21

Transitado em Julgado em 19/05/2024

21/05/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

19/05/2024, 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2024, 15:05

Conclusos para despacho

14/05/2024, 11:59

Juntada de Petição de informações prestadas

14/05/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:11

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 09:12

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:09

Decorrido prazo de JOSEANE DA SILVA BASTOS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:09

Decorrido prazo de JOSEANE DA SILVA BASTOS em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:59

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:59

Arquivado Definitivamente

Documentos

DESPACHO

•12/07/2023, 08:06

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 21:24

21/05/2024, 18:21

Transitado em Julgado em 19/05/2024

21/05/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

19/05/2024, 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2024, 15:05

Conclusos para despacho

14/05/2024, 11:59

Juntada de Petição de informações prestadas

14/05/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:11

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 09:12

Homologada a Transação

26/04/2024, 12:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/04/2024, 11:21

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 09:17

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 09:16

Juntada de certidão de prevenção

16/04/2024, 11:27

Recebidos os autos

16/04/2024, 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/02/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 07:48

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2024, 12:41

Decorrido prazo de JOSEANE DA SILVA BASTOS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 08:21

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 08:19

Juntada de Petição de recurso inominado

01/01/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2023, 15:43

Conclusos para despacho

20/11/2023, 11:11

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:56

Decorrido prazo de JOSEANE DA SILVA BASTOS em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:56

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 21/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:31

Juntada de Petição de recurso inominado

21/09/2023, 19:35

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 07:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/09/2023, 18:48

Publicado Sentença em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Telefone: (83) 32835557 / WhatsApp: (83) 91447903 / E-mail: [email protected] / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta _______________________________________________ Processo nº 0801571-90.2023.8.15.0351. SENTENÇA VISTOS, ETC. JOSEANE DA SILVA BASTOS opôs EMBARGOS DECLARATÓRIOS em face da sentença proferida por esse juízo, alegando, em suma, que houve obscuridade e contradição

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Telefone: (83) 32835557 / WhatsApp: (83) 91447903 / E-mail: [email protected] / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta _______________________________________________ Processo nº 0801571-90.2023.8.15.0351. SENTENÇA VISTOS, ETC. JOSEANE DA SILVA BASTOS opôs EMBARGOS DECLARATÓRIOS em face da sentença proferida por esse juízo, alegando, em suma, que houve obscuridade e contradição

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 11:05

Embargos de declaração não acolhidos

11/09/2023, 11:05

Conclusos para despacho

06/09/2023, 21:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/09/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 10:52

Julgado procedente em parte do pedido

01/09/2023, 10:39

Recebidos os autos do CEJUSC

14/08/2023, 10:30

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 10:30

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 14/08/2023 09:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

14/08/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 10:33

Decorrido prazo de JOSEANE DA SILVA BASTOS em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:43

Juntada de Petição de contestação

14/07/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 10:41

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 14/08/2023 09:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

13/07/2023, 09:08

Juntada de Certidão

13/07/2023, 09:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB

12/07/2023, 21:24

Recebidos os autos.

12/07/2023, 21:24

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 21:24

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 13:19

Não Concedida a Medida Liminar

12/07/2023, 08:06

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 08:06

Juntada de Petição de outros documentos

30/06/2023, 12:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/06/2023, 11:42

Conclusos para decisão

30/06/2023, 11:42

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 11:42

SENTENÇA

•01/09/2023, 10:39

SENTENÇA

•11/09/2023, 11:05

SENTENÇA

•11/09/2023, 11:05

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2023, 07:42

SENTENÇA

•11/12/2023, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 08:19

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2024, 07:48

DESPACHO

•20/02/2024, 18:00

ACÓRDÃO

•08/04/2024, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2024, 09:16

SENTENÇA

•26/04/2024, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2024, 11:09

SENTENÇA

•19/05/2024, 15:05