Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0858988-95.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

GEORGE HARRISON GOMES DINIZ

CPF

Autor

ELIAS PEREIRA CARDOSO

CPF

Autor

SILVANO SEBASTIAO DA SILVA

CPF

Autor

EBER FELIPE DA SILVA

CPF

Autor

JAIME PEREIRA DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DANIEL BLANQUES WIANA

OAB/PE 22123·CPF·Representa: Autor

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA

OAB/SP 315249·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

GEORGE HARRISON GOMES DINIZ

CPF

Autor

ELIAS PEREIRA CARDOSO

CPF

Autor

SILVANO SEBASTIAO DA SILVA

CPF

Autor

EBER FELIPE DA SILVA

CPF

Autor

JAIME PEREIRA DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

EDUARDO MANDU GALDINO

CPF

Autor

JOSE FERNANDO DE LIMA SANTOS

CPF

Autor

JOSE WILSON MENDES CRUZ

CPF

Autor

GUSTAVO EDUARDO FIGUEIREDO COUTINHO

CPF

Autor

RENILDO DO NASCIMENTO MELO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

Terceiro

IBFC

Terceiro

DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

14/05/2026, 12:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO DE LIMA SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:28

Decorrido prazo de SILVANO SEBASTIAO DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:28

Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA CARDOSO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:28

Decorrido prazo de JAIME PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:28

Decorrido prazo de JOSE WILSON MENDES CRUZ em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:28

Decorrido prazo de GUSTAVO EDUARDO FIGUEIREDO COUTINHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:28

Decorrido prazo de RENILDO DO NASCIMENTO MELO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:28

Decorrido prazo de EBER FELIPE DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:28

Decorrido prazo de EDUARDO MANDU GALDINO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:28

Decorrido prazo de GEORGE HARRISON GOMES DINIZ em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:27

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:36

Todas as movimentações(79)

Conclusos para decisão

14/05/2026, 12:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO DE LIMA SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:28

Decorrido prazo de SILVANO SEBASTIAO DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 10:43

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/06/2025, 15:41

29/01/2026, 00:28

Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA CARDOSO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:28

Decorrido prazo de JAIME PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:28

Decorrido prazo de JOSE WILSON MENDES CRUZ em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:28

Decorrido prazo de GUSTAVO EDUARDO FIGUEIREDO COUTINHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:28

Decorrido prazo de RENILDO DO NASCIMENTO MELO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:28

Decorrido prazo de EBER FELIPE DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:28

Decorrido prazo de EDUARDO MANDU GALDINO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:28

Decorrido prazo de GEORGE HARRISON GOMES DINIZ em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:27

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:36

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:36

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:36

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:36

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:36

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:36

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:36

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:36

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:36

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0858988-95.2023.8.15.2001. REQUERENTE: RENILDO DO NASCIMENTO MELO, GUSTAVO EDUARDO FIGUEIREDO COUTINHO, JOSE WILSON MENDES CRUZ, JOSE FERNANDO DE LIMA SANTOS, EDUARDO MANDU GALDINO, JAIME PEREIRA DA SILVA JUNIOR, EBER FELIPE DA SILVA, SILVANO SEBASTIAO DA SILVA, ELIAS PEREIRA CARDOSO, GEORGE HARRISON GOMES DINIZ REQUERIDO: IBFC, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 3 de dezembro de 2025 SEDNANREF RACNELA GOMES ALENCAR Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Anulação]

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0858988-95.2023.8.15.2001. REQUERENTE: RENILDO DO NASCIMENTO MELO, GUSTAVO EDUARDO FIGUEIREDO COUTINHO, JOSE WILSON MENDES CRUZ, JOSE FERNANDO DE LIMA SANTOS, EDUARDO MANDU GALDINO, JAIME PEREIRA DA SILVA JUNIOR, EBER FELIPE DA SILVA, SILVANO SEBASTIAO DA SILVA, ELIAS PEREIRA CARDOSO, GEORGE HARRISON GOMES DINIZ REQUERIDO: IBFC, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 3 de dezembro de 2025 SEDNANREF RACNELA GOMES ALENCAR Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Anulação]

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0858988-95.2023.8.15.2001. REQUERENTE: RENILDO DO NASCIMENTO MELO, GUSTAVO EDUARDO FIGUEIREDO COUTINHO, JOSE WILSON MENDES CRUZ, JOSE FERNANDO DE LIMA SANTOS, EDUARDO MANDU GALDINO, JAIME PEREIRA DA SILVA JUNIOR, EBER FELIPE DA SILVA, SILVANO SEBASTIAO DA SILVA, ELIAS PEREIRA CARDOSO, GEORGE HARRISON GOMES DINIZ REQUERIDO: IBFC, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 3 de dezembro de 2025 SEDNANREF RACNELA GOMES ALENCAR Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Anulação]

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0858988-95.2023.8.15.2001. REQUERENTE: RENILDO DO NASCIMENTO MELO, GUSTAVO EDUARDO FIGUEIREDO COUTINHO, JOSE WILSON MENDES CRUZ, JOSE FERNANDO DE LIMA SANTOS, EDUARDO MANDU GALDINO, JAIME PEREIRA DA SILVA JUNIOR, EBER FELIPE DA SILVA, SILVANO SEBASTIAO DA SILVA, ELIAS PEREIRA CARDOSO, GEORGE HARRISON GOMES DINIZ REQUERIDO: IBFC, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 3 de dezembro de 2025 SEDNANREF RACNELA GOMES ALENCAR Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Anulação]

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0858988-95.2023.8.15.2001. REQUERENTE: RENILDO DO NASCIMENTO MELO, GUSTAVO EDUARDO FIGUEIREDO COUTINHO, JOSE WILSON MENDES CRUZ, JOSE FERNANDO DE LIMA SANTOS, EDUARDO MANDU GALDINO, JAIME PEREIRA DA SILVA JUNIOR, EBER FELIPE DA SILVA, SILVANO SEBASTIAO DA SILVA, ELIAS PEREIRA CARDOSO, GEORGE HARRISON GOMES DINIZ REQUERIDO: IBFC, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 3 de dezembro de 2025 SEDNANREF RACNELA GOMES ALENCAR Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Anulação]

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0858988-95.2023.8.15.2001. REQUERENTE: RENILDO DO NASCIMENTO MELO, GUSTAVO EDUARDO FIGUEIREDO COUTINHO, JOSE WILSON MENDES CRUZ, JOSE FERNANDO DE LIMA SANTOS, EDUARDO MANDU GALDINO, JAIME PEREIRA DA SILVA JUNIOR, EBER FELIPE DA SILVA, SILVANO SEBASTIAO DA SILVA, ELIAS PEREIRA CARDOSO, GEORGE HARRISON GOMES DINIZ REQUERIDO: IBFC, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 3 de dezembro de 2025 SEDNANREF RACNELA GOMES ALENCAR Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Anulação]

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0858988-95.2023.8.15.2001. REQUERENTE: RENILDO DO NASCIMENTO MELO, GUSTAVO EDUARDO FIGUEIREDO COUTINHO, JOSE WILSON MENDES CRUZ, JOSE FERNANDO DE LIMA SANTOS, EDUARDO MANDU GALDINO, JAIME PEREIRA DA SILVA JUNIOR, EBER FELIPE DA SILVA, SILVANO SEBASTIAO DA SILVA, ELIAS PEREIRA CARDOSO, GEORGE HARRISON GOMES DINIZ REQUERIDO: IBFC, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 3 de dezembro de 2025 SEDNANREF RACNELA GOMES ALENCAR Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Anulação]

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0858988-95.2023.8.15.2001. REQUERENTE: RENILDO DO NASCIMENTO MELO, GUSTAVO EDUARDO FIGUEIREDO COUTINHO, JOSE WILSON MENDES CRUZ, JOSE FERNANDO DE LIMA SANTOS, EDUARDO MANDU GALDINO, JAIME PEREIRA DA SILVA JUNIOR, EBER FELIPE DA SILVA, SILVANO SEBASTIAO DA SILVA, ELIAS PEREIRA CARDOSO, GEORGE HARRISON GOMES DINIZ REQUERIDO: IBFC, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 3 de dezembro de 2025 SEDNANREF RACNELA GOMES ALENCAR Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Anulação]

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0858988-95.2023.8.15.2001. REQUERENTE: RENILDO DO NASCIMENTO MELO, GUSTAVO EDUARDO FIGUEIREDO COUTINHO, JOSE WILSON MENDES CRUZ, JOSE FERNANDO DE LIMA SANTOS, EDUARDO MANDU GALDINO, JAIME PEREIRA DA SILVA JUNIOR, EBER FELIPE DA SILVA, SILVANO SEBASTIAO DA SILVA, ELIAS PEREIRA CARDOSO, GEORGE HARRISON GOMES DINIZ REQUERIDO: IBFC, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 3 de dezembro de 2025 SEDNANREF RACNELA GOMES ALENCAR Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Anulação]

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0858988-95.2023.8.15.2001. REQUERENTE: RENILDO DO NASCIMENTO MELO, GUSTAVO EDUARDO FIGUEIREDO COUTINHO, JOSE WILSON MENDES CRUZ, JOSE FERNANDO DE LIMA SANTOS, EDUARDO MANDU GALDINO, JAIME PEREIRA DA SILVA JUNIOR, EBER FELIPE DA SILVA, SILVANO SEBASTIAO DA SILVA, ELIAS PEREIRA CARDOSO, GEORGE HARRISON GOMES DINIZ REQUERIDO: IBFC, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 3 de dezembro de 2025 SEDNANREF RACNELA GOMES ALENCAR Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Anulação]

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 10:47

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 10:43

Decorrido prazo de IBFC em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/07/2025, 16:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/06/2025, 15:41

Expedição de Carta.

12/05/2025, 08:41

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:41

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 18:33

Conclusos para decisão

06/09/2024, 11:55

Decorrido prazo de JAIME PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:51

Decorrido prazo de EBER FELIPE DA SILVA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:51

Decorrido prazo de SILVANO SEBASTIAO DA SILVA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:51

Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA CARDOSO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:51

Decorrido prazo de GEORGE HARRISON GOMES DINIZ em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:51

Decorrido prazo de JOSE WILSON MENDES CRUZ em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:51

Decorrido prazo de RENILDO DO NASCIMENTO MELO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:51

Decorrido prazo de GUSTAVO EDUARDO FIGUEIREDO COUTINHO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:51

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO DE LIMA SANTOS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:30

Decorrido prazo de EDUARDO MANDU GALDINO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:30

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 19:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/10/2023, 00:04

Conclusos para decisão

20/10/2023, 00:04

Distribuído por dependência

20/10/2023, 00:04

Despacho

•06/12/2024, 18:33

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 11:05

Despacho

•29/01/2024, 21:12

Despacho

•22/01/2024, 19:39

Documento de Comprovação

•20/10/2023, 00:04

Documento de Comprovação

•20/10/2023, 00:04

Documento de Comprovação

•20/10/2023, 00:04