Procedimento Comum Cível 0866949-19.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0866949-19.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/04/2026, 14:38

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 09:51

Conclusos para despacho

24/02/2026, 10:05

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 15:41

Publicado Despacho em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:25

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0866949-19.2025.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato] DESPACHO Vistos, etc. A parte autora requereu a gratuidade de justiça. Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, declaração de imposto de renda dos últimos 03 anos, extratos bancários dos últimos 03 (três) meses, tudo a fim de fornecer ao juízo elementos de apreciação de seus pedidos de gratuidade judicial, eis que nos termos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98 do CPC, “o Estado prestará assistência jurídica gratuita e integral a pessoa física ou jurídica que comprovar insuficiência de recursos; inclusive, autorizando o § 6º do art. 98 do CPC, em certos casos, o parcelamento das custas e até mesmo a redução. P.I. João Pessoa, 2 de dezembro de 2025. Juiz de Direito

04/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 07:41

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:55

Decorrido prazo de PLAUTO MELO SILVA ROQUE em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:54

Decorrido prazo de LEONES RODRIGUES NUNES em 04/11/2025 13:42.

05/11/2025, 04:26

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 09:51

Despacho

•03/12/2025, 10:53

—

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 29/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 05/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 11/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de PLAUTO MELO SILVA ROQUE em 11/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de LEONES RODRIGUES NUNES em 04/11/2025 13:42.

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